Planalto adia anúncio sobre dívida dos Estados por falta de acordo

By -
O presidente interino Michel Temer esperava anunciar o acordo com os Estados ainda nesta quinta

O presidente interino Michel Temer esperava anunciar o acordo com os Estados ainda nesta quinta

O governo federal não conseguiu fechar um acordo sobre a renegociação da dívida dos Estados e teve de cancelar um planejado anúncio de uma solução, que seria feito nesta quinta-feira pelo próprio presidente interino Michel Temer.

Com Rio Grande do Sul, Minas Gerais e Rio de Janeiro, que têm as situações mais complicadas entre as 27 unidades da federação, exigindo mais prazo de carência, melhores condições e a renegociação do passivo da dívida, o Palácio do Planalto desistiu de reunir os governadores com o presidente.

Inicialmente, a intenção de Temer era anunciar o acordo no encontro como parte da agenda positiva do governo, mas as dificuldades em alcançar uma proposta que satisfaça os Estados mostrou-se mais complicada do que o governo esperava.

“O presidente nos disse que o governo federal deve ter uma proposta no início da semana que vem”, afirmou o governador do Rio Grande do Sul, José Ivo Sartori, depois de uma audiência com Temer. Só então seria marcada uma reunião com os governadores, que pode ser na quinta-feira da semana que vem.

Ainda assim, não há garantias de que a União virá com uma proposta que possa resolver os problemas dos Estados. A diferença entre o que pedem os governadores, especialmente os mais endividados, e o que o governo federal oferece ainda é enorme.

A proposta inicial da União era de uma carência de seis meses, com desconto integral de pagamento no período, e a troca do indexador da dívida do IGP-M mais 6% a 9% ao ano para o IPCA mais 4% – esta última, uma condição já fixada na Lei Complementar nº148, de 2014.

Os Estados pedem uma carência maior, de até dois anos, com perdão da dívida no período. Minas Gerais, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul batalham ainda por melhores condições em função de sua situação apertada de caixa.

“Se ninguém abrir mão de nada não tem negociação”, disse Sartori. A dívida do Rio Grande do Sul chega hoje a 52 bilhões de reais e está entre as maiores do país.

Ainda na tarde de terça-feira, fontes palacianas confirmavam a possibilidade da reunião com os governadores, mas ressaltavam que as negociações ainda não haviam sido fechadas e o encontro não teria mais anúncio feito por Temer.

No início da noite, a assessoria da Presidência informava que a reunião “nunca esteve prevista” e que o presidente interino iria receber apenas os governadores de Tocantins, Marcelo Miranda, e o do Pará, Simão Jatene.

(Com Reuters)

Roberto Brasil