PL criando Banco de Próteses será apresentado na CMM

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Ver. Dante

Da Redação – O Projeto de Lei para criar um Banco Municipal de próteses e meios auxiliares de locomoção para atendimento as pessoas com deficiência física será apresentado nos próximos dias pelo vereador Dante (PSDB). O objetivo do projeto além de auxiliar com os aparelhos as pessoas com limitações é de apoiar a inclusão social destas pessoas. 

Segundo o projeto, o Banco poderá receber doações, firmar convênios para obter fundos e/ou equipamentos para alcançar sua finalidade. O repasse destes meios auxiliares de locomoção será efetuado em casos de deficiência irreversível com apresentação de documentos de identificação. O uso fica determinado pelo profissional habilitado e o controle da distribuição deverá ser segundo o cadastramento. 

O Banco de meios auxiliares de locomoção deverá funcionar em consonância com os demais programas de saúde e as despesas com a execução da lei devem correr por conta de orçamentos próprios. O poder executivo poderá firmar convênios com instituições de ensino superior, publicas ou privadas e outras entidades para funcionamento de oficinas de recuperação, conservação e higienização dos donativos. 

Segundo o vereador Dante, a proposta pretende atender as pessoas com limitações e de baixa renda e porque as pessoas não resolvem as grandes dificuldades para obter estes meios auxiliares de locomoção pelo alto preço para adquirir os mesmos.  O Banco deverá atender pacientes com comprometimento do aparelho locomotor (sistema osteoarticular, muscular e nervoso) para o funcionamento normal. 

“Nos estamos buscando apresentar este projeto de lei porque temos notado que muitas pessoas com limitações não tem condições para comprar os meios auxiliares de locomoção, desta forma atingiremos muita gente carente desta prótese e acreditamos que ira amenizar esta dificuldade, estaremos apresentando nestes próximos dias na Câmara Municipal de Manaus”, salientou Dante.

Por: Mercedes Guzmán

Roberto Brasil