PF prende irmão de Adail Pinheiro que estava foragido

By -

Carlos Pinheiro foi preso nesta sexta-feira (10), em Parintins (Foto: Divulgação/PC)

Carlos Eduardo do Amaral Pinheiro, 46 anos, irmão do ex-prefeito de Coari, Adail Pinheiro, foi preso pela Polícia Federal nesta sexta-feira (10) no município de Parintins. Ele estava foragido desde 2015, quando foi condenado pela Justiça Federal a 41 anos de prisão por um esquema de corrupção de fraudes a licitações e desvios de recursos públicos na Prefeitura de Coari, investigado pela Operação Vorax, deflagrada em 2008.

De acordo com a PF, Carlos integrou organização criminosa que atuava em Coari, município onde Adail foi prefeito entre 2004 e 2008. Na investigação foi constatado um esquema de fraude a licitações e desvio de recursos públicos da União e royalties pagos pela Petrobras pela exploração de petróleo e gás na região. O prejuízo aos cofres públicos apurado à época foi de R$ 7 milhões.

O irmão de Adail Pinheiro recebeu a maior pena aplicada pela Justiça entre os acusados da operação Vorax : condenado a cumprir 41 anos e quatro meses de prisão em regime inicialmente fechado, Carlos Eduardo Amaral Pinheiro deverá pagar ainda, em valores atualizados, 1.088 dias-multa (cada dia multa equivalente a um quarto do salário-mínimo à época dos crimes) e multa de R$ 323,7 mil.

Ele é apontado como um dos principais articuladores e, ao mesmo tempo, beneficiário do esquema criminoso instalado na Prefeitura de Coari, ora vencendo licitações por meio de “laranjas”, ora convencendo empresários a aderir ao esquema fraudulento.

Montagens em série 
De acordo com o MPF, as apurações mostraram que o grupo investigado simulava as licitações realizadas no município por meio da participação de diversas empresas em nome de laranjas, para que o vencedor sempre fosse algum integrante da organização criminosa que controlava a empresa de fachada. O vencedor se apropriava de parte do dinheiro e entregava a outra parte ao prefeito, muitas vezes sem que o produto ou serviço chegasse a ser entregue.
Segundo a ação do MPF acolhida pela Justiça, mesmo nos casos em que o serviço ou produto era entregue pela empresa vencedora da licitação, o valor era superfaturado para que parte do dinheiro fosse desviado para a organização criminosa. Um exame amostral feito pela Controladoria Geral da União apurou prejuízo superior a R$ 3,1 milhões em relação a recursos federais repassados ao município, além de outros R$ 3,8 milhões referentes às receitas de royalties pagos em decorrência da exploração de petróleo no município. Em outra perícia, constatou-se diferenças de R$ 5,5 milhões entre o valor retirado da conta do município e a prestação de contas no exercício de 2001 e aplicação irregular de quase R$ 2,8 milhões resultantes de royalties.
Operação Vorax
As investigações referentes ao caso tiveram início em 2004, a partir de uma representação encaminhada pelo MPF à Polícia Federal, que relatou haver irregularidades na execução de convênio firmado entre a prefeitura de Coari e a União, por meio do Ministério do Meio Ambiente, para a construção de um aterro sanitário no município.
Durante a realização da operação Vorax, em 2008, a Polícia Federal cumpriu mandados de prisão preventiva e apreendeu, entre diversos outros materiais e equipamentos eletrônicos, quase R$ 7 milhões em dinheiro no forro de uma casa localizada em um conjunto habitacional construído pela prefeitura, em Coari, que seriam apenas uma parte dos recursos públicos desviados pelo grupo.///D24AM
Roberto Brasil