Pescadores preparam mobilização em Brasília contra decreto que acaba com seguro defeso

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“Temos menos de 120 dias para convencer o presidente Michel Temer a suspender o decreto”, afirma Walzenir Falcão

Pescadores de todo Brasil estarão reunidos em Brasília, nos dias 28 e 29 de março, para discutir as propostas do setor pesqueiro que serão apresentadas ao Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (Mdic).

A Confederação Nacional dos Pescadores e Aquicultores (CNPA), que está organizando a reunião, pretende levar para Brasília mais de dois mil trabalhadores da pesca de todas as regiões do País.

Entre os assuntos que serão discutidos na reunião está o pedido de suspensão do decreto n.º 8.967/17, do Governo Federal, que muda as regras de concessão do seguro defeso.

O decreto, assinado em janeiro deste ano, cancela o pagamento do seguro nas regiões onde houver a Pesca Alternativa. No Amazonas, mais de 90 mil pescadores correm o risco de ficar sem o benefício, que movimenta anualmente R$ 330 milhões na economia dos municípios.

No Brasil, a medida prejudica mais de 600 mil pescadores, principalmente nas regiões Norte, Sul e Sudeste, onde existe maior produção pesqueira.

O presidente da Confederação dos Pescadores, Walzenir Falcão, disse que o órgão está trabalhando contra o tempo para evitar que as regras do decreto federal entrem em vigor. “Temos menos de 120 dias para convencer o presidente Michel Temer a suspender o decreto”, afirma Walzenir. “Após esse prazo, as regras começam a valer em todo Brasil”, acrescenta Falcão.

Outro tema que será discutido na reunião dos pescadores é a mudança nas regras para aposentadoria dos pescadores. Segundo o projeto da reforma da Previdência que está tramitando no Congresso Nacional, os pescadores, assim como agricultores, teriam que trabalhar até dez anos a mais para receber a aposentadoria integral.

O presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Pesca no Congresso Nacional, deputado federal Cleber Verde (PRB-MA), disse que já existe uma proposta em tramitação na Câmara dos Deputados que mantém inalteradas as regras para aposentadoria de pescadores e agricultores.

“Estamos em negociação com a comissão que analisa a reforma da Previdência para não mexer nas regras da aposentadoria dos pescadores”, explica Cleber Verde. “O assunto é de grande importância e será discutido na reunião com os pescadores”, acrescentou.

Pescadores querem apoio de deputados e senadores 

A CNPA está convidando senadores, deputados federais e estaduais de todos dos Estados para participar da reunião, que acontecerá no hotel San Marco, em Brasília.

O evento está programado para uma terça-feira, dia de concentração de políticos na Capital Federal. A proposta da CNPA é conseguir apoio de um grande número de parlamentar em defesa da causa dos pescadores.

“Queremos mostrar aos deputados e senadores qual a importância do setor pesqueiro para geração de empregos e a economia nos municípios do Brasil”, ressalta Walzenir Falcão.

No dia de 30 de novembro de 2016, uma grande mobilização levou mais de mil pescadores para o Congresso Nacional. O ato foi organizado pela CNPA, que mostrou para deputados e senadores as dificuldades enfrentadas pelo setor pesqueiro.

A mobilização também denunciou a falta de apoio do Ministério da Agricultura aos projetos voltados à pesca e aos pescadores. “A mobilização teve uma grande repercussão e serviu para a transferência da Secretaria da Pesca para o Ministério da Indústria (Mdic)”, lembra Walzenir.

Roberto Brasil