Pescado divide espaço com lixo ao redor do Terminal Pesqueiro, mostra Dermilson Chagas

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“Essa é uma questão para ser tratada com a prefeitura de Manaus, já que o próprio Terminal não tem licença ambiental", afirmou Dermilson Chaves

“Essa é uma questão para ser tratada com a prefeitura de Manaus, já que o próprio Terminal não tem licença ambiental”, afirmou Dermilson Chaves

Pescadores denunciam falta de estrutura de limpeza pública no Terminal Pesqueiro de Manaus, que recebe cerca de 150 toneladas de pescado por dia para abastecer o mercado consumidor da capital. A reclamação foi apresentada nesta terça-feira (8), ao deputado estadual e presidente da Comissão de Agricultura, Pesca, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPPADR) da Assembleia Legislativa do Estado Amazonas (Aleam), deputado Dermilson Chagas (PDT).

Segundo a denúncia, a população que usa o Terminal Pesqueiro de forma improvisada divide o espaço com urubus e lixo em um local de venda de alimento. A situação deve se agravar por conta da época da piracema onde há o aumento da produção do pescado e assim aumenta o número de pessoas circulando no terminal.

O presidente da CAPPADR, que fez uma vistoria no local onde ouviu pescadores e consumidores, afirmou que vai requerer melhor serviço de limpeza pública com urgência para o terminal. A infraestrutura também continuará a ser cobrada. “Essa é uma questão para ser tratada com a prefeitura de Manaus, já que o próprio Terminal não tem licença ambiental. É possível realizar um trabalho urgente de higienização. Vamos enviar um requerimento solicitando essas melhorias para atender não apenas os pescadores, mas também a população em geral”, disse.

Dermilson afirmou que o poder público tem que procurar apoiar e ajudar os trabalhadores a oferecer serviço adequado à população. “Aqui não adianta levantar forças contra os mais fracos, é preciso ajudá-los. A cidade precisa ser abastecida e os pescadores precisam trabalhar. O poder público tem dever de usar sua estrutura para melhorar essa situação”, declarou Chagas.

Falta de gestão pública – Consumidores, carregadores e pescadores se acumulam no local que não oferece estrutura básica para o serviço de recepção do pescado e abastecimento da cidade. Na balsa, a água que lava os peixes acumula-se no piso, onde parte da rede elétrica improvisada pelos pescadores está em contato com a água. De acordo com Chagas, os pescadores pedem ainda uma cobertura para a proteção em dias de chuva.

“Eles pedem uma cobertura em toda a balsa. Outra questão é a instalação elétrica. Há relatos de pessoas que levam choques provocados por descarga elétrica. Constantemente a balsa fica cheia de água. Isso é um risco sério à segurança das pessoas que circulam ali. O ideal é que o Terminal passe a ser controlado pelo Estado. A Comissão de Pesca já acompanha isso junto à Sepror, para oferecer uma condição melhor à população”, ressalta.

Os pescadores pedem ainda que o Banco da Amazônia (BASA) abra uma linha de financiamento para equipar os barcos de pesca com caixas de fibra e assim melhorar o acondicionamento do peixe. “Os pescadores tem até 2020 para mudar a estrutura de armazenagem de peixes e não estão conseguindo esse financiamento. Vamos ver com o BASA para avaliar como faremos, via Fundo Constitucional de Financiamento do Norte-(FNO), esses investimentos”, afirma Chagas.

Histórico – O Terminal Pesqueiro de Manaus começou a ser construído em 2006 e teve custo total de R$ 19 milhões. A obra nunca ficou pronta em sua totalidade. No ano passado, a Prefeitura de Manaus chegou a anunciar tratativas para por fim ao impasse burocrático que impede há cinco anos a regularização do uso da obra pelos pescadores. Apesar das obras do Terminal e de um armazém no porto pesqueiro da Panair estarem concluídas desde 2010, a estrutura estava embargada por falta de definição sobre a posse do terreno e também por falta da construção da câmara frigorífica. Hoje, administração do terminal é responsabilidade do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA).

Sem o Terminal Pesqueiro, cerca de cinco toneladas de peixes são desperdiçadas por dia, segundo o Sindicato dos Pescadores e Pescadoras Artesanais do Estado do Amazonas (Sindpesca). Em junho um laudo da Defesa Civil do Estado feito a pedido da Superintendência Federal da Pesca e Aquicultura no Estado do Amazonas (SFPA/AM) apontou que o Terminal Pesqueiro de Manaus tem “manutenção preventiva precária” e pede intervenção estrutural no local para diminuir “efeitos negativos futuros”. Segundo o documento, houve afundamento de parte dos pisos do lado esquerdo da estrutura e ao longo inferior das paredes causado provavelmente por “adensamento do aterro”.

Roberto Brasil