Permanência da Feira de Artesanato na avenida Eduardo Ribeiro é discutida em audiência pública promovida pela Defensoria Pública

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Audiência pública com feirantes da avenida Eduardo Ribeiro

A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM), por meio da Especializada de Atendimento de Interesses Coletivos, vai solicitar à Prefeitura de Manaus que se manifeste sobre a possibilidade de permanência da Feira de Artesanato que ocorre aos domingos na avenida  Eduardo Ribeiro, Centro, zona sul de Manaus. Na manhã desta quarta-feira, 3 de agosto, representantes dos feirantes, do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e da Subsecretaria Municipal do Centro Histórico (SUBEMCH) da Prefeitura de Manaus participaram de audiência pública para tratar do assunto, no auditório da Escola Superior da DPE-AM, na rua 24 de maio, Centro.

De acordo com o defensor público da Especializada de Atendimento de Interesses Coletivos, Carlos Alberto Almeida Filho, os feirantes procuraram a DPE-AM para dizer que estão enfrentando problemas financeiros com a mudança de local da feira, e consequente redução dos rendimentos, e que temem não retornar mais à avenida Eduardo Ribeiro com a conclusão das obras de restauro na via.

Carlos Alberto lembrou que existe um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que permitia a manutenção da feira no local, contudo, após as obras de restauração, o Iphan informou que a área é objeto de ação para se tornar patrimônio histórico tombado e que, por isso, não será mais possível realizar o comércio no local. O superintendente do Iphan, Almir de Oliveira, informou que o tombamento do centro histórico, que incluiria parte da avenida Eduardo Ribeiro, está sendo discutido judicialmente para definição quanto a poligonal a ser tombada no âmbito federal.

O representante da SUBEMCH, Luiz Alberto Barbosa Nazaré Júnior, afirmou que o entendimento do município é que não é possível que a feira volte a funcionar na avenida Eduardo Ribeiro, em razão da necessidade de preservação do patrimônio histórico restaurado. O presidente da Associação dos Feirantes da Eduardo Ribeiro, Wigson Azevedo da Silva, disse que já há uma reivindicação junto à Prefeitura de Manaus para que a feira seja incorporada ao patrimônio cultural municipal.

Além da solicitação de manifestação da Prefeitura de Manaus sobre a possibilidade de permanência dos feirantes, Carlos Alberto solicitou ao Iphan informações sobre a ação judicial em que é discutida a poligonal a ser tombada, para que a Defensoria possa atuar no sentido da promoção da defesa judicial e salvaguarda do contraditório judicial na ação. A expectativa, segundo o defensor público, é buscar uma solução extrajudicial ao impasse.

Mario Dantas