Pedido de suspensão de fundo eleitoral vai ao plenário do STF

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Ministra Rosa Weber (Foto: Carlos Moura/STF)

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu submeter ao plenário da Corte o pedido de medida cautelar do Partido Social Liberal (PSL) para suspender o Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC). O partido ajuizou uma ação direta de inconstitucionalidade no STF, com o objetivo de questionar a implantação do fundo, que é estimado em R$ 1,7 bilhão e será composto por 30% dos recursos de emendas parlamentares.

Rosa também fixou um prazo de cinco dias para que a Presidência da República, a Câmara dos Deputados e o Senado Federal apresentem informações sobre o caso “com urgência”.

“Diante da relevância da matéria, submeto a tramitação da presente ADI ao disposto no art. 10 da Lei 9.868/1999. Requisitem-se, com urgência, informações à Presidência da República, ao Senado Federal e à Câmara dos Deputados, a serem prestadas no prazo de cinco dias”, determinou Rosa Weber. / Por Estadão Conteúdo

Roberto Brasil