PC e Anatel desativam rádio e provedor de internet clandestinos

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A Polícia Civil do Amazonas, por meio da equipe da Delegacia Especializada em Combate ao Furto de Energia, Água, Gás e Serviços de Telecomunicações (DECFS), sob o comando do delegado titular da unidade policial, Felipe Vasconcelos Dias, deflagrou nesta quarta-feira, dia 5, operação que resultou na desativação de uma rádio e de um provedor de Internet clandestinos, identificados em locais distintos da capital.

De acordo com a autoridade policial, a equipe da DECFS, em conjunto com fiscais da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), seguiram até a Rua Santa Ana Nery, no bairro Coroado, zona Leste da capital, onde constataram a existência de uma rádio clandestina no local.

“No local foi localizada a Rádio Ativa FM, que estava realizando transmissões na faixa 89,1 megahertz. Essa mesma rádio já havia sido interditada por servidores da Anatel em junho de 2016, quando operava em um endereço próximo ao local da ação desta manhã. Os equipamentos de transmissão foram apreendidos e os fiscais da agência lavraram o auto de infração em nome dos responsáveis pela rádio”, explicou Vasconcelos Dias.

Em seguida, as equipes foram até a Rua Nazaré de Mesquita, na Comunidade União, bairro Parque Dez de Novembro, zona Centro-Sul da cidade, onde confirmou a denúncia feita aos policiais civis da DECFS sobre a existência de um provedor clandestino de Internet. Durante buscas no imóvel indicado, eles constataram a existência de uma lan house, onde o proprietário revendia, irregularmente, o sinal de Internet de uma operadora de serviços convergentes via cabo. O serviço era oferecido para moradores daquela região, por valores que variaram entre R$ 50 e R$ 80.

Os fiscais da Anatel lavraram auto de infração apreenderam no lugar um servidor, dois equipamentos que possibilitam a conexão de computadores em redes, conhecidos como “Switch”,além de um roteador. Modens de Internet do estabelecimento também foram recolhidos durante a ação, por conta do descumprimento das cláusulas do contrato de serviço da operadora, que proíbe a revenda do sinal oferecido.

“Nesta manhã, em parceria com os fiscais da Anatel, demos seguimento às fiscalizações, com o objetivo de coibir irregularidades nos serviços de Telecomunicações na cidade de Manaus. Logramos êxito ao desativarmos uma rádio clandestina que já havia sido alvo de uma ação no ano passado, bem como um provedor irregular de Internet, que estava fazendo concorrência desleal com as empresas legalizadas”, argumentou a autoridade policial.

A multa para quem realiza atividades de Telecomunicações clandestina varia de um a 30 salários mínimos, segundo o delegado Felipe Vasconcelos Dias. Os itens recolhidos durante a operação serão entregues a agentes do Departamento de Polícia Federal – Superintendência Regional no Amazonas, que ficarão responsáveis em apurar a possível prática de crime de desenvolvimento clandestino de atividades de telecomunicação, previsto na Lei nº 9472/97.

Roberto Brasil