Pascarelli autoriza a nomeação de mais 22 novos juízes do TJAM que tomarão posse no final de janeiro de 2018

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O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargador Flávio Pascarelli, autorizou esta semana a nomeação de mais 22 aprovados no concurso público para o cargo de juiz substituto de carreira na Corte amazonense. Os atos de nomeação foram publicados no caderno administrativo do Diário da Justiça Eletrônico desta quinta-feira (28), páginas 1 a 6. Com a determinação de Pascarelli, esta será a maior movimentação de juízes já feita pelo Tribunal de Justiça do Amazonas em mais de 100 anos de existência da Corte, com a 1ª instância ganhando um total de 48 novos magistrados em menos de seis meses desde as primeiras nomeações no segundo semestre deste ano.

A data da posse dos próximos 22 novos juízes já está marcada para o dia 23 de janeiro e ocorrerá durante a primeira sessão do Tribunal Pleno em 2018. “Com essas nomeações e os juízes que já tomaram posse, nós estaremos preenchendo não somente todas as varas que estão com a titularidade vaga no interior do Estado, mas também contemplaremos as unidades que estão na mesma situação na capital. Esta é a maior movimentação de juízes já promovida pelo Tribunal de Justiça do Amazonas, o que demonstra claramente o compromisso do Poder Judiciário com o cidadão do Amazonas e com uma justiça mais célere”, declarou o presidente do TJAM, desembargador Flávio Pascarelli.

O presidente do TJAM também destacou que com a posse dos novos magistrados, os juízes que respondiam por mais de uma unidade judicial, devido ao número insuficiente de magistrados no Estado, agora poderão se dedicar exclusivamente à sua Vara Judicial, resultando, como consequência, “o aumento da produtividade e maior fluidez na prestação jurisdicional”.

As nomeações e posse de novos juízes marcam o cumprimento de mais um compromisso assumido pelo desembargador Flávio Pascarelli, ao assumir a Presidência do TJAM – a partir de julho de 2016 -, em reforçar a 1ª instância da Justiça amazonense.

Os nomeados têm um prazo de até 30 dias para entregarem a documentação exigida para a posse.

Juízes empossados

Na semana passada, Pascarelli e os juízes auxiliares da Presidência se reuniram com os novos magistrados que tomaram posse no último dia 20 de dezembro. O encontro aconteceu na sede do Poder Judiciário Estadual, em Manaus. Entre outros assuntos, foram discutidas as funções dos novos magistrados no plantão judicial – que acontece entre 20 de dezembro de 2017 e 6 de janeiro de 2018 -, uma vez que estão atuando como juízes auxiliares no plantão da 1ª instância (Cível, Criminal e Audiências de Custódia), inclusive para aprenderem a utilizar os sistemas operacionais do TJAM. Também conversaram com representantes da Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam) sobre o curso de capacitação que irão participar nas próximas semanas, atendendo a recomendações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

As portarias designando os novos magistrados para suas respectivas Comarcas no interior começaram a ser publicadas no início desta semana em Diário da Justiça Eletrônico (DJE).

Roberto Brasil