Parlamento Amazônico será fórum permanente pela regularização fundiária na Amazônia

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"Todos os nove estados que integram o colegiado têm questões comuns que podem ser tratadas de forma coletiva", afirmou Sinésio Campos

“Todos os nove estados que integram o colegiado têm questões comuns que podem ser tratadas de forma coletiva”, afirmou Sinésio Campos

Cerca de 119 milhões de hectares de terra localizados nos nove estados da Amazônia Legal ainda são de propriedade da União. O dado, apresentado pela superintendente nacional de regularização fundiária do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Silvana Canuto, durante reunião ampliada do Parlamento Amazônico nesta quinta-feira (24), em Macapá, foi considerado alarmante e motivou a criação do fórum permanente pela regularização fundiária nos estados amazônicos.

“A ideia é que nós possamos discutir e fazer o acompanhamento de todas as demandas de regularização fundiária durante os encontros do Parlamento Amazônico, pois todos os nove estados que integram o colegiado têm questões comuns que podem ser tratadas de forma coletiva, pois assim temos mais força junto ao Governo Federal. A população precisa, urgentemente, ter a posse de suas terras para poder produzir com dignidade”, afirmou o presidente do Parlamento Amazônico, deputado estadual Sinésio Campos (PT/ AM).

De acordo com a superintendente, que também é a responsável pela execução do Programa Terra Legal na Amazônia, o MDA tem buscado minimizar a burocratização do processo de obtenção do título da terra, assim como agilizar os estudos de georreferenciamento.

“Atualmente nós trabalhamos com o apoio de uma câmara técnica composta por Incra, Ibama, Funai, Instituto Chico Mendes e demais órgãos que antes eram consultados apenas via ofício. O processo era muito lento, mas agora todos são convocados e participam de reuniões presenciais para analisar os pedidos de titulação, o que tem agilizado bastante a concessão do título da terra”, afirmou Canuto.

parlamento-amazonico-01O coordenador da Superintendência do Patrimônio da União (SPU) na Amazônia Legal, Fernando Campagnoli, também participou do encontro, que aconteceu na Assembleia Legislativa do Amapá (AL/ AP), e disse que “o órgão reconhece a demanda pela regularização fundiária na região e está unindo esforços para identificar, em aproximadamente 90 dias, as áreas da União que são alienáveis”.

O tema também teve contribuições do diretor presidente do Instituto de Desenvolvimento e Ordenamento Territorial do Estado do Amapá (Imap), Luís Henrique Costa, e do superintendente do Patrimônio da União no Amapá, Reneval Tupinambá.

A questão da terra já havia sido abordada pelos parlamentares roraimenses na última reunião do Parlamento Amazônico, em Boa Vista. Na ocasião, foi lembrada a criação de novos parques ambientais, como o Parque Nacional do Lavrado, em Roraima, o que reduziria em cerca de 30% a área produtiva do estado, que já possui 97,5% do seu território comprometido com parques nacionais, terras indígenas e áreas territoriais das forças armadas.

De acordo com o deputado Sinésio, assuntos como regularização fundiária serão tratados como prioritários no Parlamento Amazônico e receberão o devido acompanhamento. “Os próprios parlamentares já perceberam que a luta unificada pelas bandeiras amazônidas é a melhor forma de fortalecermos a região, por essa razão, o Parlamento Amazônico passa a ser, também, fórum permanente pela regularização fundiária na Amazônia Legal”, enfatizou.

Roberto Brasil