Parintins está entre os municípios cobrados em r$ 78 milhões pela CGU em convênios irregulares no Amazonas

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Parintins_fotoAlfredoFernandes

A Controladoria-Geral da União (CGU) cobrou, em 2015, R$ 78,7 milhões de convênios federais aplicados irregularmente no Amazonas, de valores que não tiveram contas prestadas ou que os gestores não executaram os recursos disponibilizados.

O valor é referente a 101 tomadas de contas especiais de convênios firmados entre órgãos e/ou prefeituras do interior do Amazonas e o governo federal. Os dados foram divulgados, ontem, pela CGU.

De acordo com a controladoria, as tomadas de contas especiais foram consideradas irregulares e foram encaminhadas ao Tribunal de Contas da União (TCU) para julgamento. No mesmo período, em todo o país, a CGU analisou 2.438 tomadas de contas especiais e as encaminhou ao TCU, para julgamento e início da cobrança de R$ 2,79 bilhões.

Quando comparado com 2014, o número de processos avaliados é só 5,5% maior, mas o montante que pode ser ressarcido é mais que o dobro (de R$ 1,38 bilhões para R$ 2,79 bilhões). O valor também é recorde no comparativo dos últimos 5 anos.

No Amazonas, dos R$ 78,7 milhões, R$ 57,5 milhões são referentes a tomadas de contas especiais instauradas em convênios firmados entre as prefeituras do interior do Amazonas e o governo federal. De acordo com a CGU, os convênios ou tiveram a aplicação de recursos considerada irregular ou os prefeitos não prestaram contas do que fizeram com os valores recebidos.

Destes, o maior valor em convênios é referente aos firmados em Parintins, Iranduba, São Gabriel da Cachoeira e Urucurituba, segundo dados da CGU. Em Parintins, foram instauradas três tomadas de contas especiais: duas com a Caixa Econômica Federal, nos valores de R$ 6,8 milhões e R$ 3,4 milhões, referentes a programas sociais, e o terceiro convênio, no valor de R$ 574,8 mil, com o Fundo Nacional do Meio Ambiente para fomento a projetos locais. Os valores já foram atualizados monetariamente pela CGU.

Irregularidades

De acordo com a controladoria, em Iranduba, município que recentemente foi alvo de duas operações do Ministério Público do Estado (MPE-AM) e da Superintendência da Polícia Federal no Amazonas por irregularidades em licitações e desvios de recursos, foram instauradas cinco tomadas de contas especiais.

Destas, o maior volume de recursos foi no convênio firmado entre a prefeitura e a Caixa Econômica Federal, no valor de R$ 2,763 milhões para apoio ao desenvolvimento urbano.

Nos municípios de São Gabriel da Cachoeira e de Urucurituba foram realizadas quatro tomadas de contas especiais em cada cidade, que totalizam R$ 3,168 milhões em recursos que, segundo a CGU, têm potencial de retorno à União por terem sido mal aplicados pelos gestores. //(Amazonas Em Tempo)

Mario Dantas