O texto da regulamentação da Reforma Tributária proposto pelo governo federal ao Congresso prevê a cobrança do imposto seletivo, conhecido também como 'imposto do pecado', sobre produtos prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente.
A premissa da taxa é desestimular...
A Câmara dos Deputados aprovou uma proposta que criminaliza o cambismo digital, também conhecida como "Lei Taylor Swift".
O nome do projeto faz referência aos...
O deputado estadual Thiago Abrahim (União Brasil) apresentou na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o Projeto de Lei nº 37/2024, que dispõe sobre políticas...
Sob a coordenação do senador Omar Aziz (PSD-AM), membros da Bancada Federal do Amazonas se reuniram nesta quarta-feira (24) para debater estratégias destinadas a...
A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal do Trabalho, Empreendedorismo e Inovação (Semtepi), entregou, nesta quinta-feira, 25/4, a Praça Pet, situada em frente à Casa de Praia...
Amanhã (26) é dia de estreias de exposições no Palacete Provincial (Praça Heliodoro Balbi, s/n – Centro), espaço cultural mantido pelo Governo do Amazonas,...