Pagamento da dívida dos estados é suspenso até dezembro

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DIVIDA-DOS-ESTADOSDepois de um longo dia de negociações em Brasília, que incluiu reuniões com o presidente interino Michel Temer e o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, governadores e Planalto chegaram a um acordo. A União concederá a suspensão do pagamento da dívida dos Estados por seis meses e cobrará por outros 18 meses parcelas com desconto. A medida representa alívio temporário sobre o caixa do Rio Grande do Sul. Por outro lado, o Estado abre mão de uma disputa que poderia zerar o débito.

Pelo acordo, as prestações crescerão a partir de janeiro de 2017, quando o pagamento será retomado, de forma escalonada, subindo 5,5 pontos percentuais todos os meses, até atingir, em julho de 2018, o valor completo da prestação. Para São Paulo, que desembolsa mensalmente R$ 1,3 bilhão, ficou definido desconto máximo de R$ 400 milhões. Com a gestão de paulista e os governos de Minas Gerais e Rio de Janeiro, que também pagam parcelas altas, devem haver tratativas paralelas.

divida-dos-estados-projecaoAlém do alívio de seis meses e os outros 18 com parcelas de valores reduzidos, os Estados ficam com cinco linhas de crédito do BNDES, alongadas por mais 10 anos. De outro lado, terão de se sujeitar às limitações de gastos incluídas na proposta de emenda à Constituição (PEC) que tramita no Congresso sobre as despesas federais. A PEC prevê que os gastos não podem crescer mais do que a inflação do ano anterior.

Roberto Brasil