Pacientes em Tratamento Fora de Domicílio terão 49,5% de aumento na ajuda de custo, informa Susam

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O Secretário de Estado de Saúde, Vander Alves, assinou portaria aumentando em 49,5% o valor da ajuda de custo paga aos pacientes que se encontram em Tratamento Fora de Domicílio (TFD). O auxílio passa de R$ 742,50 para R$ 1.110,25.

A medida foi publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas do dia 06 de julho. O valor de R$ 1.110,25 é relativo a 30 dias de tratamento.

“Essa ajuda de custo é concedida pelo Governo do Estado para os pacientes que estão fazendo tratamento de saúde em outros estados e precisam de recursos para custeio de alimentação e estadia”, explica Vander Alves. O novo valor de R$ 1.110,25 passou a valer imediatamente após a publicação da portaria.

Para receber o benefício, o paciente precisa enviar para a coordenação do TFD os documentos comprobatórios de que se encontra em tratamento em outro estado. “O paciente envia um relatório médico justificando a permanência do paciente no local, em tratamento”, informa o secretário.

Os pacientes que precisarem de acompanhante recebem o mesmo valor pago em ajuda de custo também para o acompanhante. “O paciente que necessitar de acompanhante durante o tratamento, precisa apresentar à coordenação do TFD uma justificativa médica relativa à necessidade desse acompanhante”. Crianças e idosos tem direito garantido ao acompanhante.

Os valores referentes à ajuda de custo são depositados pelo Governo do Estado em uma conta bancária informada pelo próprio paciente.

O Tratamento Fora de Domicílio (TFD) é um programa do Ministério da Saúde, desenvolvido pelos estados e municípios, que garante o acesso dos pacientes a tratamentos que ainda não estão disponíveis no seu local de residência.

O Programa garante as passagens aéreas para o paciente e acompanhante e mais a ajuda de custo.

Entre os beneficiários do TFD no Amazonas, a maior demanda é de pacientes que necessitam de transplantes de órgãos ou que já realizaram o procedimento e necessitam fazer acompanhamento de rotina. Em segundo lugar estão pessoas que necessitam realizar procedimentos cirúrgicos de cabeça e pescoço, seguidas das que fazem tratamento de reabilitação.

Em 2016, o TFD realizou 2.601 atendimentos. Para atender esse quantitativo, foram realizados investimentos da ordem de R$ 9.354.356,65 com passagens, e R$ 3.535.940,00 com ajuda de custo.

Roberto Brasil