Ouvidor Ambiental do Tribunal de Contas do Amazonas visita Presidente Figueiredo

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neilson-cavalcante-e-conselheiro-tce-1O Prefeito Neilson Cavalcante (PSB) recebeu, em seu gabinete, a visita do Ouvidor Ambiental do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Júlio Pinheiro.

Segundo informou o conselheiro, o TCE-AM, por meio da Ouvidoria Ambiental, está implantando unidades nos municípios do Amazonas para que os moradores possam denunciar crimes ambientais. O projeto tem o objetivo de aproximar o Tribunal de Contas, da população do interior do Amazonas, através das demandas apresentadas a ouvidoria.

neilson-cavalcante-e-conselheiro-tce-3“Esta medida é para que as pessoas possam denunciar queimadas, desmatamentos, a questão pesca predatória, entre tantas outras. Nós precisamos fazer com que as pessoas possam entender que a participação delas é extremamente importante na preservação”, comentou Júlio Pinheiro.

No encontro, o conselheiro informou ao prefeito que a Ouvidoria vai instalar uma urna na Câmara Municipal para que os moradores de Presidente Figueiredo possam depositar as suas denúncias sobre crimes ambientais. Também podem participar os alunos da rede pública de ensino e qualquer cidadão que deseja registrar sua reclamação sobre as questões acima mencionadas.

neilson-cavalcante-e-conselheiro-tce-4“As ações humanas e tudo aquilo que agride o meio ambiente podem ser denunciadas para que o Tribunal possa estar ciente dessas informações na sua ouvidoria e cobrar do poder público, soluções enérgicas, no sentido de combater esses crimes, atos irregulares para que nos possamos ter um ambiente preservado visando as presenças de futuras e presentes gerações, como diz a constituição brasileira no seu artigo 255”, afirmou o ouvidor.

Presidente Figueiredo, localizado a 107 km de Manaus pela BR 174, é uma das poucas cidades do estado onde se pode chegar de carro. O município conhecido como a Terra das Cachoeiras recebe todos os finais de semana milhares de pessoas, por isso que a Prefeitura de Figueiredo, por meio da Secretaria de Meio Ambiente (Semam), tem promovido uma série de ações com foco na preservação da natureza. Em Figueiredo o cuidado com o meio ambiente – principalmente na relação com o desenvolvimento econômico – começa com o Licenciamento Ambiental, instrumento essencial para a conservação e uso da sustentabilidade, mantendo o equilíbrio e conscientizando a população na sua relação com a natureza.

neilson-cavalcante-e-conselheiro-tce-2O Conselheiro exalta as belezas do município: “Pela sua localização, e, do fácil acesso, Figueiredo deve ser um município modelo. Nós estamos aqui num paraíso ecológico, nós temos aqui um bioma que precisa ser preservado, belíssimas cachoeiras e um patrimônio que precisa ser preservado, e como tal, o Tribunal quer ajudar na preservação”, e conclui, “o Tribunal de Contas cumpre o seu papel não só de fiscalizar os recursos públicos, mas de fiscalizar os nossos recursos ambientais para que eles sejam protegidos e preservados”. (Fotos: Chiquinho Carioca)

Roberto Brasil