Organizações indígenas inadimplentes vão receber apoio da Seind para se regularizar

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seind-01Vinte e oito organizações indígenas do Estado que estão inadimplentes junto ao Projeto Demonstrativo dos Povos Indígenas (PDPI) receberão apoio do Governo do Amazonas para se regularizar. A parceria foi firmada esta semana, em Brasília, entre a Secretaria de Estado para os Povos Indígenas (Seind) e o Ministério do Meio Ambiente (MMA).

A dívida das entidades chega a R$ 2 milhões e foi motivada pela não prestação de contas dos valores recebidos, além da não entrega de relatórios das atividades realizadas, durante o período de execução das ações.

O PDPI começou em 2000 e é fruto de um longo processo de discussão conjunta entre o governo brasileiro, o movimento indígena organizado da Amazônia, parceiros e instituições financiadoras internacionais, entre as quais o banco alemão KfW.

As organizações têm até o fim de março para efetivar a regularização junto ao MMA. Nos próximos dias, a Seind começa a encaminhar os ofícios para que possam se manifestar sobre o assunto.

“Vamos ajudar na elaboração das prestações de contas e no envio delas ao ministério, mas, para isso, precisaremos ir ao encontro dos coordenadores para efetuar os procedimentos”, informou o chefe do Departamento de Etnodesenvolvimento da Seind (DETNO/SEIND), Zuza Cavalcante, do povo Mayoruna.

Além de perder o acesso a outros recursos, quem não se regularizar vai ter o nome inserido na dívida ativa da União (pessoas jurídicas) e, consequentemente, não terá direito a benefícios sociais.  

Aprovados

No Amazonas são 28 projetos aprovados pelo PDPI, dos quais dois foram executados com sucesso. O primeiro refere-se ao manejo de recursos pesqueiro na terra indígena Espírito Santo, no município de Jutaí (a 750 quilômetros de Manaus). O outro é o projeto de fortalecimento do Conselho dos Povos Indígenas de Jutaí (Copiju).

Pendentes

Entre os projetos pendentes está o da Cooperativa Agropecuária da comunidade Indígena Betânia, localizada em Santo Antônio do Içá (a 888 quilômetros de Manaus), e o da Organização Indígena Mura, nos municípios Borba e Novo Aripuanã (a 225 quilômetros de Manaus).  

Roberto Brasil