Operação Frota Virtual combate sonegação de impostos no Amazonas, Amapá e Pará

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A fraude alcança cerca de R$ 20 milhões em tributos federais sonegados

A fraude alcança cerca de R$ 20 milhões em tributos federais sonegados

A  Receita  Federal,  o  Ministério  Público Federal, a Polícia Federal e a Secretaria  de  Fazenda  do  Estado  do  Pará  (SEFA/PA)  deflagraram nesta terça-feira  (24)  a  Operação FROTA VIRTUAL, com o objetivo de combater fraudes  na  aquisição  e  desvio  de  veículos  perpetradas  por  empresas locadoras de veículos localizadas nos estados do Amazonas, Amapá e Pará.

A  operação  é  resultado  de  investigação  conjunta dos órgãos federais e estadual, a partir da qual foi identificado esquema fraudulento que estaria sendo  carreado  por  empresas  locadoras  de  veículos localizadas na Zona Franca  de  Manaus  (ZFM)  e  Área  de  Livre  Comércio de Macapá e Santana (ALCMS).

As  empresas  envolvidas, utilizando-se dos incentivos fiscais da redução a zero das alíquotas do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para  o  Financiamento  da  Seguridade Social (COFINS), estariam adquirindo veículos  e  os  desviando para fora daquelas áreas, especificamente para o estado do Pará.

A  partir do não pagamento dos tributos exigíveis com a comercialização dos veículos   fora   das   áreas  especiais  e  da  utilização  de  artifícios fraudulentos,  como  a  constituição  de empresas de fachada, os envolvidos estariam conseguindo comercializar esses automóveis a preços inferiores aos do mercado local.

A  estimativa  da  Receita  Federal é de que o prejuízo aos cofres públicos alcance o montante de R$ 20 milhões em tributos federais sonegados.

Há  indícios  da  prática  de  crimes  contra a ordem tributária, falsidade ideológica,  interposição  fraudulenta na constituição de empresas e uso de documentos falsos.

Como  parte das ações, estão sendo cumpridos simultaneamente nos municípios de  Manaus/AM,  Macapá/AP,  Belém/PA e São Paulo/SP, 12 mandados de busca e apreensão  em  endereços comerciais e 1 em endereço residencial, além de 11 mandados de condução coercitiva.

Participam  da  operação  25  servidores  da Receita Federal, servidores da SEFA/PA e 70 da Polícia Federal.

O  nome  FROTA  VIRTUAL  é uma alusão à frota de veículos que deveria estar dentro   das   áreas   abrangidas  pela  ZFM  e  pela  ALCMS,  porém  foram fraudulentamente desviados para fora dessas regiões com benefícios fiscais.

Roberto Brasil