Operação de combate à sonegação fiscal apreende 10 mil produtos e lacra depósito clandestino

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inmetro-sonegaçao-fiscal 01Aproximadamente 10 mil produtos sem a certificação do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) foram apreendidos e um depósito lacrado, nesta quinta-feira (7), durante operação conjunta realizada entre a Secretaria Executiva Adjunta de Inteligência (Seai) da Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM), Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-AM) e Instituto de Pesos e Medidas do Amazonas (Ipem-AM) em seis estabelecimentos comerciais na área central de Manaus.

A operação faz parte de uma força-tarefa criada por determinação do Governo do Estado, em dezembro do ano passado, e tem o propósito de coibir o crime de sonegação fiscal, além da entrada e comercialização de produtos clandestinos no comércio local. Em três meses de atuação, aproximadamente R$ 3 milhões de multas foram aplicadas e mais de 40 mil produtos ilegais apreendidos. A Sefaz-AM fiscalizou mais de cem estabelecimentos comerciais e  lacrou quatro empresas.

inmetro-sonegaçao-fiscal 03Os seis estabelecimentos, alvos da força-tarefa, ficam localizados nas ruas Guilherme Moreira, Dr. Moreira, Marcílio Dias e Mundurucus, centro de Manaus. Segundo o diretor-presidente do Ipem-AM, engenheiro Márcio Brito, entre os materiais apreendidos estão carregadores de celular, lanternas, aparelho de DVD, raquetes elétricas, brinquedos, material escolar e produtos têxteis.

“Os eletrônicos estavam com plugues e tomadas fora dos padrões estabelecidos pelo Inmetro. Os brinquedos e material escolar estavam sem o selo de certificação e informações obrigatórias; os produtos têxteis sem as informações obrigatórias como CNPJ, composição do tecido e informações em português. Os seis estabelecimentos foram autuados e tem 10 dias para apresentar defesa junto ao Ipem. As multas podem chegar a R$ 1,5 milhão ”, informou o titular do Ipem-AM.

inmetro-sonegaçao-fiscal 02Márcio Brito informou ainda que o consumidor que se sentir lesado em relação aos produtos fiscalizados pode entrar em contato com a ouvidoria do órgão pelo 0800 092 2020 ou pelo e-mail: ouvidoriaipem@ipem.am.gov.br

A equipe de fiscalização da Sefaz-AM identificou um depósito clandestino, situado na rua Marcílio Dias, onde foram encontradas mercadorias diversas (bolsas, mochilas, chapéus etc) que totalizaram R$ 240 mil. “Como o estabelecimento comercial não conta com inscrição estadual, ficará lacrado até que os responsáveis procedam a regularização junto ao fisco estadual”, informou o auditor fiscal e coordenador da operação pela Sefaz-AM, Luiz Henrique Ferreira.

Roberto Brasil