Operação apreende material ilegal e orienta adolescentes no Complexo Ponta Negra

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operacao-fiscalizacao-ponta-negra-2Uma operação realizada neste domingo (26) no Complexo Turístico da Ponta Negra terminou com a apreensão de dezenas produtos vendidos ilegalmente por ambulantes não licenciados e com o trabalho de orientação de adolescentes e crianças encontradas na praia após a meia-noite.

A grande quantidade de adolescentes encontrada depois de 23h, a maioria desacompanhada de um responsável legal e muitos sem documentos, foi o principal motivo da ação e de trabalho do Conselho Tutelar, que fez a triagem de 12 jovens sem identificação e realizou o acolhimento de uma criança de 10 anos, que estava no balneário durante a madrugada.

operacao-fiscalizacao-ponta-negra-1Com a triagem, os responsáveis pelas crianças e adolescentes serão chamados ao Conselho Tutelar para receber orientação e prestar esclarecimentos sobre o por que e como os jovens estavam na Ponta Negra no horário da madrugada. O objetivo é oferecer maior proteção e segurança social a crianças e adolescentes no espaço, reduzindo acesso a bebidas alcoólicas e outros atos ilícitos, que podem levar risco aos mesmos.

O balneário, desde a última reforma, tem funcionamento regrado, sendo permitido tomar banho nas águas do rio Negro até às 17h, quando está no espaço toda a infraestrutura de segurança em praia, como equipes do Corpo de Bombeiros e salva-vidas, tendo suporte dos serviços de saúde e Guarda Municipal.

operacao-fiscalizacao-ponta-negra-6O Complexo Ponta Negra tem gestão da Prefeitura de Manaus, via Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb). O uso da área de praia e areia é permitido para fins de lazer e atividades físicas até às 22h, atendendo também a um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com o Ministério Público do Estado.

Para o coordenador da Ponta Negra, Edson Marques, a operação foi um sucesso, uma vez que a maioria dos adolescentes e jovens que haviam se programado para passar a noite na praia, em barracas, foi desmobilizada. O camping não é autorizado no espaço. “Apreendemos com os menores muita bebida alcoólica e ainda fizemos apreensão com alguns ambulantes irregulares. O volume de apreensão de vendedores reduziu mais de 80% desde o novo formato de gestão do complexo”, disse Marques.

operacao-fiscalizacao-ponta-negra-5Participaram dos trabalhos, além do Implurb, o Grupo de Gestão Integrada (GGIM), responsável pela coordenação da operação, Guarda Municipal, Grupo de Operações Especiais (GOE), Manaustrans, Polícia Militar, Conselho Tutelar, secretarias da Mulher, Assistência Social e Direitos Humanos (Semmashd), do Trabalho, Empreendedorismo, Abastecimentos, Feiras e Mercados (Semtef), Meio Ambiente (Semmas), e Corpo de Bombeiros.

TRABALHO

A Comissão da Ponta Negra atua diariamente no combate ao comércio irregular no complexo, na segurança e manutenção do espaço. Hoje, todas as operações comerciais da Ponta Negra são licitadas, incluindo as barracas de praia e carrinhos do calçadão. Os credenciados são devidamente identificados com fardamento próprio e com carrinhos com a logomarca da prefeitura.

operacao-fiscalizacao-ponta-negra-4A nova configuração da comissão teve ampliação da presença da Guarda Municipal e de fiscais da Semtef, além de pessoal administrativo do Implurb.

Roberto Brasil