Omar contrata advogada da Lava Jato para defendê-lo da ‘Maus Caminhos’ no STF

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O líder do PSD no Senado, Omar Aziz (AM), que, por determinação do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), tornou-se alvo de inquérito por corrupção passiva, a partir de “elementos de prova” encontrados pela Procuradoria-Geral da República na análise de um suposto esquema de desvio de mais de R$ 110 milhões do sistema público de saúde no Amazonas, de acordo com pesquisa no site do STF contratou para lhe defender das acusações uma advogada criminal, Fernanda Tórtima, de Brasília, que defende o deputado cassado Eduardo Cunha, preso na Operação Lava Jato.

A apuração teve origem na operação “Maus Caminhos”, da Polícia Federal. O senador amazonense disse desconhecer o conteúdo da investigação, mas afirmou estar tranquilo. De acordo com consulta no site do STF, desde o dia 3 deste mês os autos estão concluso ao relator, ministro Dias Toffoli.

Fernanda Tórtima, não defende apenas Cunha, foi ela que juntamente com Antônio Sergio Pitombo fecharam a explosiva delação de Sergio Machado, ex-presidente da Transpetro, e de seus familiares. Ela e ele que negociaram com a Procuradoria-Geral da República a devolução de cerca de R$ 70 milhões e os depoimentos que acusam os senadores Renan Calheiros (PMDB-AL) e Romero Jucá (PMDB-RR).

No habeas corpus impetrado ano passado no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) pela soltura de Eduardo Cunha, Fernanda diz em sua peça, assinada também pelo advogado Marlus Arns, que Sérgio Moro ao decretar a constrição cautelar do ex-deputado busca se sobrepor ao entendimento firmado pelo STF, que entendeu pela inexistência de qualquer motivo para a decretação da prisão.

A advogada Fernanda Tórtima, integra o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) para mandato no biênio 2016/2017. Ela tomou posse em maio do ano passado pela classe dos juristas.

Decisão de Toffoli

Dia 16 de dezembro do ano passado, por determinação do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, o inquérito da operação “Maus Caminhos”, encaminhado pela juíza da 4ª Vara Federal, Ana Paula Serizawa, para Brasília, em novembro de 2016, foi desmembrado. Mas Toffoli seguiu o parecer do Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot e as investigações prosseguirão na Suprema Corte apenas contra o senador Omar Aziz (PSD), detentor de prerrogativa de foro.

Em seu parecer, Rodrigo Janot afirma que foram encontrados elementos que apontam para a prática de crime de corrupção passiva pelo senador Omar Aziz.

No despacho o procurador deixa claro que as provas contra Omar foram encontradas no decorrer do exame de conversas registradas nos aparelhos telefônicos dos investigados na operação “Maus Caminhos”.

Janot ainda deixa claro que a investigação foi originalmente deflagrada para investigar desvios de recursos federais do Sistema Único de Saúde, no Estado do Amazonas, sem nenhuma ou qualquer pretensão de apurar condutas atribuídas ao senador amazonense.

De acordo com o procurador, durante as análises preliminares dos aparelhos telefônicos surgiu que Omar Aziz fazia uso de sua influência política para interferir perante o estado na defesa dos interesses de Mouhamad Moustafa e do Instituto Novos Caminhos, solicitando e recebendo vantagens pecuniárias do empresário, apontado pela Polícia Federal como líder da organização criminosa que desviou mais de R$ 110 milhões da Saúde do Estado do Amazonas.//Fato Amazônico

Mario Dantas