Omar Aziz se reúne com ministro do STF e outros senadores pela volta do seguro-defeso

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O Senador Omar Aziz (PSD-AM) se reuniu, acompanhado de uma comitiva de senadores de estados do Norte e do Nordeste, com o ministro Luís Roberto Barroso do Supremo Tribunal Federal (STF) para tratar do restabelecimento do decreto legislativo que garante o pagamento do seguro-defeso aos pescadores. Na avaliação do Senador do Amazonas, o encontro foi proveitoso e as expectativas são otimistas.

“O ministro ficou sensibilizado e vai analisar a questão. Pedimos a ele que determine ao governo federal que faça o recadastramento e que o pagamento não seja suspenso”, revelou Omar Aziz.

O grupo era formado também pelos senadores Flexa Ribeiro (PSDB-PA), João Capiberibe (PSB-AP), Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Benedito de Lira (PP-AL), entre outros parlamentares. Barroso é o relator da ação direta de inconstitucionalidade (ADI) através da qual o governo federal contesta o decreto legislativo que anulou a portaria interministerial de outubro de 2015 que suspendeu por 120 dias o pagamento do seguro-defeso. Em liminar de janeiro deste ano, o presidente do STF, Ricardo Lewandowski, acatou a argumentação do governo e interrompeu os efeitos do decreto até a decisão final do relator. Caso Barroso não acolha a ADI, caberá recurso ao pleno do Tribunal.

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O seguro-defeso é uma espécie de seguro-desemprego pago aos pescadores artesanais para que não atuem durante o período de reprodução de peixes e crustáceos. O valor corresponde a um salário mínimo para cada mês de proibição da pesca. O governo federal suspendeu o pagamento do benefício por seis meses como parte do esforço de ajuste fiscal.

Líder do Bloco Parlamentar Democracia Progressista, que congrega nove senadores, e coordenador da bancada do Amazonas no Congresso Nacional, Omar Aziz manifestou preocupação também com impactos ambientais da suspensão do pagamento, uma vez que, sem o seguro-defeso, a pesca será autorizada durante os períodos de reprodução.

“Não pode suspender o defeso e o seguro. Você está prejudicando a natureza e os pescadores”, finalizou Omar Aziz.

Mario Dantas