O URUBU NA POLÍTICA

By -

Ademir-Ramos

A questão em pauta resulta de uma ampla discussão que tivemos recentemente em Manaus, no Musa – Museu da Amazônia, focado na questão ambiental, contra o aquecimento global e a favor da Convenção do Clima orientado pelo princípio dos valores republicanos, compartilhando entre os países membros do Fórum das Nações responsabilidade quanto ao custo das ações mitigadoras de redução das emissões de gases de efeito estufa, cabendo aos países desenvolvidos assumirem as primeiras medidas, uma vez que historicamente contribuíram para emissões desses gases e por apresentar maior capacidade econômica para suportar tais custos e provir recursos financeiros para o enfrentamento do problema do aquecimento global e, assim sendo, defina-se com clareza quanto, como e quando os países membros da Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas farão para reduzir as emissões de gases de efeito estufa, em cumprimento às metas que resultem no limite de 2 graus Celsius.  No entanto, o Brasil e os demais Países do mundo deixam muito a desejar quanto às metas previstas, acelerando ainda mais o aquecimento do planeta. Dos argumentos apresentados no curso dos debates em Manaus chamou-nos a atenção à narrativa do escritor indígena, professor Ismael, do povo Tariano, da região do alto rio negro, noroeste do Amazonas. Para ele, nesta região, não tem nem urubu porque, segundo o professor, não tem peixe podre e muito menos carniça. Só tem fome e abandono. O que tem por lá é político ladrão que se apropria do erário público, fazendo riqueza à custa da miséria do povo.

A POLÍTICA AMBIENTAL NO AMAZONAS: No Estado, o ex-governador Eduardo Braga criou em 2007, a toque de caixa, às vésperas da Conferência das Mudanças Climáticas de Bali, na Indonésia, a Fundação Amazonas Sustentável (FAS), organização não governamental, sem fins lucrativos, de utilidade pública estadual e federal, contando com recurso do governo do Estado do Amazonas, do Bradesco, da Coca-Cola Brasil e do Fundo Amazônia/BNDES, da Samsung, além de outras parcerias em programas e projetos de nacional e internacional. Por força de Lei, a FAS representava os interesses do Amazonas nos Fóruns Multilaterais quanto à captação de recursos financeiros oriundos de fontes públicas, privadas ou multilaterais sob a forma de doação e investimentos.  A FAS tornou-se tão poderosa neste mercado de crédito de carbono que o seu superintendente-geral Virgilio Viana foi convidado a assumir a secretaria-executiva da SDSN-Amazônia, Rede de Soluções para o Desenvolvimento Sustentável da ONU. Na Amazônia, a rede se propõe no papel a criar mecanismos e encontrar as melhores soluções para os desafios do desenvolvimento econômico com sustentabilidade, compartilhando no Brasil e com o mundo estas práticas. O seu poder e influência até então com aval do Governo do Amazonas fez com que em setembro de 2015, o superintendente Virgilio Viana, fosse convidado a assumir a co-presidência da SDSN Global na América do Sul e desta forma participasse nos Fóruns Multilaterais falando em nome do governo do Estado, do seu povo, das culturas indígenas e das comunidades tradicionais. Virgílio Viana passou a ser conhecido internacionalmente como o pop star da floresta, principalmente, quando se trata de captação de recursos financeiros relativo à redução das queimadas e desmatamento na perspectiva da adaptação às mudanças climáticas. No entanto, a mamata parece que acabou porque o governador José Melo, recentemente, antes da COP 21, fez aprovar na Assembleia Legislativa do Estado e sancionou de pronto uma nova Lei, instituindo novos protocolos de políticas públicas referentes aos serviços e gestão ambientais, criando o Fundo Estadual de Mudanças Climáticas, Conservação Ambiental e Serviços Ambientais. Com este ato, o governo do Amazonas deslegitima, desautoriza a FAS e por consequência o pop Virgilio Viana a representar os interesses do Estado nos Fóruns Multilaterais afins. A nova Lei sancionada pelo governador José Melo determinou que o Fundo Estadual de Mudanças Climáticas deva ser gerido pelo órgão gestor da política ambiental estadual ou por instituição por ele indicado e aprovado pelo Conselho Estadual de Meio Ambiente do Amazonas – CEMAAM.

BRAVATAS POLÍTICAS: Conforme foi noticiado a COP 21, que tem como sede em Paris, na França, iniciou-se no dia 30 de novembro e vai até o dia 11 de dezembro. Trata-se de uma Conferência da ONU, com acesso exclusivo dos chefes de Estado e dos governantes dos países membros. Significa dizer que penetra não entra. O que está em disputa entre as partes é o seguinte: entra ou não entra no Rascunho Zero – nos termos da Convenção – os mecanismo de mercado para o financiamento da Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação – REDD+. O Brasil enquanto Estado parte da Conferência já se pronunciou sobre a matéria, manifestando-se contrario ao mercado em REDD+, com aval dos Movimentos Sociais, por entender entre outras razões, que incluir mercado de carbono no financiamento dos projetos é incluir a compensação de emissões. A decisão do Estado brasileiro pode representar um grande entrave para os políticos arrivistas aliados com os agentes de organizações não governamentais que querem porque querem apresentar a fatura aos países poluidores, como afirma o Pop star da floresta: “quem conserva a floresta deve ser recompensado pelos benefícios que ela gera para o clima.” Em disputa, o montante estimado de mais de 4 trilhões de dólares é o dizem  os analistas financeiros deste mercado. Nesses termos, de acordo com o Secretário de Estado do Meio Ambiente do Amazonas Antonio Stroski, “a captação de toda a área preservada do Amazonas está estimada em 17 bilhões de reais até 2020. Para a Amazônia brasileira, os valores que podem ser captados estão estimados em 45 bilhões de dólares até 2020.” Em suma, a Amazônia virou um grande negócio e os espertalhões, em articulação internacional com as mineradores, as empresas petrolíferas, as madeireiras asiáticas e as corporações financeiras farão o impossível para se apropriar deste mercado. Contrário a esta volúpia do capital muitos países defendem que se deva trabalhar mais no equilíbrio entre a mitigação e adaptação do que apostar todas as fichas nas emissões – mitigação – como vem ocorrendo em alguns países, inclusive no Brasil tanto por parte de alguns governantes paroquiais e parlamentares do baixo clero, como também por agentes de organizações não governamentais, que de forma oportunista se transformaram em “laranjas” dos interesses dessas corporações internacionais que matam muito mais do que conservam e depois mandam flores como o urubu na política.

Mario Dantas