Presidente do TJAM se reúne com deputados estaduais para discutir LDO

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12_REUNIÃO_DEPUTADOS_TJAM_foto William Rezende

O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargador Flávio Humberto Pascarelli Lopes, se reuniu na manhã desta terça-feira (12) com deputados estaduais para discutir a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do Governo do Estado, tema em análise na Assembleia Legislativa (Aleam). Esta é a primeira vez que representantes dos Poderes conversam a respeito do que está sendo proposto para o orçamento do Estado. Pascarelli considerou importante a reunião e saiu otimista do encontro com os parlamentares.

“É um momento histórico em que os chefes dos Poderes estão se reunindo para debater a Lei Orçamentária do Estado. Na reunião com os deputados, tive a oportunidade de expor a realidade financeira do Judiciário amazonense, da mesma forma que o chefe da Defensoria Pública, Rafael Barbosa, também fez em sua exposição, para que, desta forma, se discuta de onde pode vir o reforço financeiro às instituições que representamos. Saio daqui com muita esperança de que teremos um resultado positivo”, declarou desembargador Flávio Pascarelli. “Agora a decisão é política”, acrescentou.

Judiciário Estadual com déficit de R$ 3 mi/mês

De acordo com o magistrado, o Judiciário Estadual possui, hoje, um déficit de R$ 3 milhões/mês, somente em relação à Folha de Pagamento. “Calculando-se isso para 12 meses e projetando para o ano que vem, a situação, obviamente, irá se agravar”, declarou Pascarelli, durante entrevista à imprensa, após a reunião. O presidente explicou que os gastos com Pessoal giram em torno de R$ 42 milhões, enquanto que os recursos para este fim são da ordem de R$ 38 milhões. E a tendência é reduzir ainda mais, pois os valores repassados seguem percentuais já definidos. “Cai a arrecadação, cai também o repasse”, disse. “O que estamos pedindo é o mínimo para reequilibrar as finanças do Tribunal”, completou.

O deputado Serafim Corrêa (PSB) disse que a forma com que o Legislativo e o Judiciário decidiram discutir a questão orçamentária inaugura um novo tempo. “O desembargador Pascarelli se colocou de forma bastante objetiva e transparente. Ele mostrou o cenário e apresentou suas reivindicações. Não há como não ter uma solução. Mesmo que não seja a solução total e ideal, ela terá de existir”.

 

Mario Dantas