O brechador das culturas

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Ademir-Ramos

Amazônia foi e continua sendo estudada por todo tipo de gente. Esses profissionais são movidos por diversos interesses e motivações buscando de toda forma responder determinadas teses que eles julgam logicamente corretas para justificar projetos acadêmicos ou não.

Essas pesquisas e ensaios só são possíveis porque contam com apoio dos agentes locais, muitas vezes qualificados simplesmente como informantes ou mateiros, senhores (as) titulares dos saberes da sociobiodiversidade. Em algumas áreas culturais, o movimento indígena já se organizou aprovando determinadas regras e procedimentos que regulam a conduta desses profissionais. Por sua vez, o governo federal aprovou novo arcabouço jurídico (Lei 13.123, de 20 de maio de 2015), regulamentando a pesquisa sobre a biodiversidade, em particular, sobre a proteção do conhecimento tradicional desses povos associado ao patrimônio genético. Registram-se também as exigências feitas pelo CNPq mais ainda, o funcionamento das Comissões de Ética que foram criadas nas instituições de pesquisa e ensino para orientar e redimensionar projetos que venham provocar possíveis danos moral ou físico às comunidades, primando antes de tudo pelo Consentimento desses povos. No entanto, a pobreza em que essas comunidades se encontram fragiliza todas as regras, facilitando a cumplicidade dos agentes locais e comprometendo a repartição justa e equitativa dos benefícios. Neste universo um dos profissionais a merecer tamanha atenção é o antropólogo, que certa vez, depois de uma longa exposição justificando seu trabalho de campo junto à comunidade indígena, o profissional foi qualificado como “o brechador das culturas” por um dos indígenas presentes na Assembleia.

ANTROPÓLOGO: Em todos os segmentos de trabalho temos pessoas de bem e picaretas que se valem do status para explorar, dominar e saquear os valores materiais e imateriais das culturas. A violação desses valores por profissionais carreiristas provocam danos irreparáveis para o desenvolvimento e sustentação dessas culturas tradicionais, que reivindicam politicamente a afirmação de seus Direitos Fundamentais às vezes desrespeitados pelo próprio Estado. O compromisso desses profissionais oportunistas quase sempre é questionável porque faz pouco caso a condição existencial desses povos, não se envolvendo em suas batalhas de luta pelo Direito, dando as costas para o coletivo comunal, focando unicamente em seus interesses individuais capazes de na hora da morte se apropriar do último suspiro do povo para dar valor a sua trama acadêmica. Estes são sem dúvida “os brechadores das culturas” muito bem definido por um professor Sateré-Mawé, em Ponta Alegre às margens do rio Andirá, no estado Amazonas. Naturalmente, reporto-me especificamente sobre a antropologia cultural mais precisamente em atenção ao etnólogo, que por dever de ofício tem uma vida relacionada diretamente com a cultura dos povos tradicionais. Neste universo nos deparamos com valiosos profissionais do quilate de Darcy e Berta Ribeiro, Carmen Junqueira, Roberto Cardoso de Oliveira, João Pacheco, Aracy Lopes, Roberto Da Matta e tantos outros que muito nos orgulha de conhecer e ter privado de suas relações.

ÍNDIO NA CIDADE: O Amazonas foi um dos primeiros estados da federação a criar uma política indigenista com a participação do próprio movimento indígena, em atenção à proteção e a garantia dos Direitos desses povos. A Fundação de origem foi transformada pelo governador Eduardo Braga, em Secretaria de Estado com o mesmo foco e meta seguido de um orçamento mínimo só para constar no papel e dar satisfação aos credores internacionais. Sabe-se que o Dever desta política é de competência da União através da FUNAI e demais órgão federal, mas, os problemas batem a porta do estado a exigir do governo do Amazonas ação resolutiva que responda de forma objetiva as demandas destes povos quanto ao desenvolvimento de suas comunidades relativo à sustentabilidade desta gente, contemplando o acesso às políticas públicas. Em não havendo, por omissão, descaso e irresponsabilidade do governo federal tanto o governo do estado como as prefeituras sentem-se no dever de fazê-los. E aí é necessário repensar as ações de governo e de forma orgânica trabalhar politicamente junto a União para garantir a permanências desses povos em suas terras originárias com os meios necessários para o seu etnodesenvolvimento. Ao contrário, como está ocorrendo hoje, buscam melhoria nas sedes dos municípios e na própria capital do estado, abandonando suas terras que embora sendo demarcadas não ofereçam os meios necessários para se viver com dignidade. A gravidade da matéria tem ressonância internacional depondo contra o Brasil nos Fóruns das Nações.

O Governo do Amazonas vive grande desafio e não deve fazer “vista grossa”, ignorando os fatos ocorridos, ressentimento que resultaram na invasão da Secretaria de Estado dos Povos Indígenas, movida pela discussão sobre habitação indígena na cidade e o acesso às políticas públicas. O fato é recorrente na capital como no interior do estado a exigir do governador José Melo tomada de decisão, chamando para si a responsabilidade da matéria, o que poderia ser feito com a presença do Ministro da Justiça, com a participação da OAB, Comissão de Direitos Humanos do Congresso, a UNESCO, a OEA. O momento é oportuno para se dá visibilidade aos fatos e definir responsabilidade quanto à garantia dos Direitos dos Indígenas do Brasil senão podemos ser acusados de “brechador das culturas”, desumanamente perverso.

Áida Fernandes