Número de impugnações de IPTU cai em Manaus

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“A arrecadação do IPTU é de extrema importância para os projetos de educação, saúde e infraestrutura do nosso município", disse Tapajós

“A arrecadação do IPTU é de extrema importância para os projetos de educação, saúde e infraestrutura do nosso município”, disse Tapajós

A quatro dias do vencimento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), apenas 130 contribuintes entraram com processos junto à Secretaria Municipal de Finanças, Tecnologia da Informação e Controle Interno (Semef) para impugnar o valor do seu IPTU neste exercício. Em 2015, a secretaria recebeu um total de 357 processos. Os números foram apurados junto ao Sistema Integrado de gestão de Documentos (SIged) da Prefeitura de Manaus.

De acordo com o secretário da Semef, Ulisses Tapajós, os dados serão apresentados ao Ministério Público do Estado Amazonas (MPE-AM), na próxima segunda-feira, 14, junto com explicações quanto à base de cálculo do IPTU para 2016. Nesta semana, o órgão solicitou da Semef informações sobre o assunto.

“Recebemos as solicitações do promotor e já levantamos uma série de argumentos para mostrar que os nossos cálculos foram feitos dentro das conformidades. O Ministério Público nos apresentou três casos que iremos estudar e analisar com todo o entusiasmo, pois trabalhamos sempre em busca de acertos”, pontuou Tapajós.

Conforme explicou o secretário da Semef, em um universo com mais de 500 mil lançamentos de IPTU, como é o caso de Manaus, é completamente normal ocorrerem divergências de lançamentos. “São caso pontuais, como pode acontecer em qualquer outra grande capital. Este ano, os pedidos de impugnações direcionados a valores de lançamento não chegou nem a metade do que foi contestado no ano passado”, avaliou.

Balanço – Até a última quinta-feira, 10, aproximadamente 70 mil contribuintes já haviam realizado o pagamento do IPTU 2016. Do total, mais de 44 mil contribuintes optaram pelo pagamento da cota única com desconto. Para este ano, a Semef lançou uma base de 529 mil imóveis.

Em cifras, o Município já arrecadou aproximadamente R$ 25 milhões com o imposto. A meta do município, segundo Tapajós, é fechar o ano com uma receita de R$ 200 milhões. “A arrecadação do IPTU é de extrema importância para os projetos de educação, saúde e infraestrutura do nosso município e a população tem entendido isso. Em relação ao mesmo período do ano passado, o quantitativo de contribuintes que já pagaram seu imposto cresceu 30%”, concluiu.

Roberto Brasil