No Dia Mundial do Consumidor CMM homenageia instituições

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Ver.  Alvaro Campelo

Ver. Álvaro Campelo

Nesta terça feira no plenário da Câmara Municipal de Manaus (CMM) se realizou uma sessão solene pelo Dia Mundial do Consumidor e  varias instituições foram homenageadas. A iniciativa foi do vereador Álvaro Campelo (PP) e participaram representantes da Procuradoria da Republica no Amazonas, Ouvidoria Geral de Manaus, Defensoria Pública do AM, Direitos Humanos, Ordem dos Advogados, Aleam, Procon AM, MP, lideres comunitários e outros.

No seu pronunciamento o vereador Álvaro Campelo destacou a ousadia do Amazonas em unir todos os organismos de defesa dos direitos do consumidor, para barrar exorbitâncias em todos os segmentos econômicos. Foram homenageados pelo trabalho em defensa dos direitos do consumidor manauara o Dr. Rafael da Silva Rocha, Procurador MPF, Dr. Alessandro Cohen, da Prefeitura de Manaus, Dr. Carlos Alberto de Almeida Filho, DPEAM, Dr. José Vicente Pereira Carneiro, do Oficio de Direitos Humanos, Dr. Marco Antônio Salum, OAB AM, Deputado Abdala Fraxe, Aleam, Dra. Rosely de Assis Fernandes, Procon Am  e Dr. Otavio de Souza Gomes, MPE.

Na oportunidade o representante da ouvidoria de Manaus, Alessandro Cohen anunciou a entrega nesta quarta feira (16) das novas estruturas e que contara com duas viaturas e oito fiscais para atuar em defesa do consumidor. Informou que a Prefeitura de Manaus trabalha desde 2013 na via norte, leste e Espirito Santo.

Força tarefa unida em defesa dos direitos do consumidor

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Vários representantes destacaram o trabalho realizado pelas comissões de defensa do consumidor tanto a nível municipal quanto estadual e das instituições que unidas na força tarefa.

O vereador Prof. Samuel apresentou na ocasião, vários Projetos de Lei (294) que dispõe sobre a proibição de se atender ao telefone enquanto estiver atendendo o cliente presencial, PL (237) que dispõe sobre a proibição do uso de papel térmico na impressão de recibos e comprovantes bancários e o PL (303) que proíbe a cobrança de estacionamento em hospitais, clinicas, ambulatórios, laboratórios e cooperativas médicas.

15 de março

 O Dia Mundial do Consumidor se comemora no dia 15 de março, data para lembrar a proteção dos direitos do consumidor e o respeito da legislação no Código de Defesa do Consumidor (CPC), no Brasil que vigora desde 1991. (Mercedes Guzmán)

Mario Dantas