No dia do Consumidor, presidente da CDC-Aleam presta contas do trabalho e destaca metas para este ano

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Dep. Abdala Fraxe

Dep. Abdala Fraxe

Em comemoração ao dia Mundial do Consumidor, o deputado estadual Abdala Fraxe (PTN), presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (CDC-Aleam), saudou as pessoas que procuraram atendimento, na manhã de hoje, na comissão e prestou contas do trabalho executado pela atual gestão nos últimos 13 meses. Na ocasião, o presidente anunciou as metas da CDC para este ano.

O presidente ressaltou que a CDC fechou o primeiro ano de atividades com saldo extremamente positivo, com a instalação da comissão em 57 câmaras municipais, levando, assim, o acesso ao direito do consumidor a milhares de amazonenses e não somente aos moradores da capital.

“Foi um trabalho árduo, mas tenho certeza que dará um retorno muito grande para a população, porque, apesar de o Código de Defesa do Consumidor ter completado 25 anos de existência no ano passado, ele era um ilustre desconhecido no interior. E é esse trabalho de massificação e de conhecimento do código que nós temos que fazer”, enfatizou, ao afirmar que a Aleam já disponibilizou dois mil exemplares do código, que estão sendo enviados às comissões municipais de Defesa do Consumidor.

Além do trabalho de interiorização, o presidente da CDC também destacou as atividades paralelas desenvolvidas pela comissão. Foram 12 fiscalizações, incluindo nas instituições bancárias da capital e do interior (Itacoatiara e Iranduba) para verificação do cumprimento da Lei das Filas, duas ações sociais e mais de 700 atendimentos.

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Para este ano, segundo Fraxe, a meta da CDC, além de intensificar as fiscalizações em Manaus e nos municípios, é levar o Programa de Proteção e Orientação ao Consumidor (Procon) a todo o Estado. “A nossa meta este ano é incentivar junto às prefeituras a criação dos Procons municipais. Tenho certeza que, ao final de 2016, com essa rede toda interligada – comissões municipais e estadual e Procons – a defesa dos direitos do consumidor será muito mais efetiva e real em todo o Estado”, explicou.

Consumidor antenado

Abdala Fraxe também participou, hoje, do evento do Procon-AM que lançou o aplicativo “Procon Amazonas”, onde o consumidor terá a sua disposição uma pesquisa semanal a respeito dos preços dos combustíveis praticados pelos postos de gasolina.

Mario Dantas