Na Aleam, Audiência Pública da Reforma Política debate sistema eleitoral e financiamento de campanha

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O deputado Marcelo Castro (PMDB-PI) abordou sobre a temática da audiência

O deputado Marcelo Castro (PMDB-PI) abordou sobre a temática da audiência

Abrindo a Audiência Pública para debater a PEC 352 da Reforma Política, que tramita no Congresso Nacional, de autoria do vice-presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas, deputado Belarmino Lins (PMDB), realizada nesta sexta-feira (17), no plenário Ruy Araújo, o relator da matéria deputado federal Marcelo Castro (PMDB-PI), fez uma ampla exposição sobre os principais aspectos que envolvem o sistema eleitoral, político e partidário brasileiro, e defendeu propostas que corrijam os problemas em sua base – o sistema eleitoral e o financiamento de campanha.

O deputado Marcelo Castro destacou que os principais objetivos da reforma em discussão envolvem tornar o homem público mais representativo e autêntico; fortalecer os partidos políticos e melhorar o padrão ideológico; diminuir o custo das campanhas; diminuir drasticamente a influência do poder econômico; aproximar o eleitor do seu representante; dar mais estabilidade ao país e maior governabilidade; resguardar a igualdade entre os concorrentes; induzir as boas práticas políticas; aproximar a classe política da sociedade brasileira, com maior simpatia e confiança.

Para alcançar esses objetivos, o relator da Reforma Política destacou, entre outros pontos, acabar com a coligação e criar a figura da federação partidária, manter a fidelidade partidária durante o mandato e abrir uma “janela da fidelidade” com prazo mínimo de seis meses. Além disso, a proposta inclui a mudança no financiamento de campanha, que pode ser o público e privado atual com teto de doação das empresas; e mudança no sistema eleitoral, cuja proposta ainda não está definida entre distrital misto e majoritário sem coligação, elegendo os candidatos mais votados.

aleam-audiencia-publica-reforma-politica-02Após a apresentação do deputado Marcelo Castro, o presidente da mesa deputado Belarmino Lins definiu o tempo de 3 minutos manifestações e perguntas dos presentes, com o relator tendo direito a 5 minutos para a resposta a cada 5 perguntas feitas. O senador Omar Aziz (PSD) foi o primeiro orador, manifestando-se a favor de mudanças que possam corrigir a distorção de o Brasil ter um sistema presidencialista com um congresso parlamentarista. Dentre as autoridades presentes também se manifestaram o prefeito Arthur Neto (PSDB) e o secretário Francisco Cruz, representando o governador José Melo (PROS).

Participaram ainda das discussões com o relator da reforma o deputado federal Pauderney Avelino (DEM), o procurador Edmilson Barreiros representando a da PGR, o vereador Gilmar Nascimento representando a Câmara Municipal de Manaus, o representante da OAB, Carlos Santiago, deputada Alessandra Campêlo (PCdoB), e os deputados Serafim Correa (PSB) e Luiz Castro (PPS). Em seguida o deputado Marcelo Castro respondeu a todas as questões formuladas e o presidente da mesa, deputado federal Átila Lins (PSD) leu as perguntas por escrito e encerrou a audiência.

Roberto Brasil