Mutirões “Maria da Penha” encerram com 1,4 mil processos sentenciados em Manaus

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mutirao-lei-maria-da-penhaOs mutirões realizados pelos 1º e 2º Juizados Especializados no Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher – Juizados “Maria da Penha” –, do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), encerraram com 900 audiências de instrução e julgamento promovidas e um total de 1,4 mil processos sentenciados. Números que superaram as metas iniciais estabelecidas pela coordenação. A iniciativa aconteceu no período de 15 a 26 deste mês, como parte da campanha Justiça pela Paz em Casa, do Conselho Nacional de Justiça, e também para reduzir o volume de processos nos dois juizados. 

De acordo com a juíza Elza Vitória de Mello, que coordenou a ação no Judiciário amazonense, os números alcançados pelos dois juizados representam 62,39% audiências previstas e 93% das sentenças esperadas, considerando o total de 1.493 processos que estavam na pauta das duas semanas de mutirão. “A meta estipulada é que conseguíssemos realizar ao menos 60% das audiências e sentenciar 70% dos processos. Nos dois casos, superamos os objetivos iniciais”, frisou a magistrada. 

A juíza Elza Vitória também acrescentou que muitas audiências programadas para as duas semanas de esforço concentrado nos Juizados não puderam ser realizadas devido à dificuldade de localização das partes, normalmente por mudança de endereço, sem que essa alteração tenha sido informada à Justiça. “Mesmo assim, estamos muito contentes com o resultado”, disse ela.

Roberto Brasil