Mulheres vítimas de violência doméstica e familiar terão atendimento especial da Defensoria Pública

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Na semana da campanha nacional “Justiça pela Paz em Casa”, voltada ao combate à violência doméstica e familiar contra a mulher, a Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) leva ação itinerante do projeto “Defensoria nos Bairros” à Delegacia Especializada de Crimes contra a Mulher, localizada na avenida Mário Ypiranga Monteiro, 3395, Parque Dez, zona centro-sul de Manaus. O atendimento para questões da área de Família e Registros Públicos acontece nesta quinta e sexta-feira, 18 e 19 de agosto, das 8h às 14h.

Demandas como divórcio, dissolução e/ou reconhecimento de união estável, pensão alimentícia, investigação de paternidade, guarda de crianças e adolescente, inventário, partilha de bens e retificação de registro civil estão entre as que serão atendidas pela Defensoria Pública na ação da Delegacia da Mulher. De acordo com a coordenadora do projeto “Defensoria nos Bairros”, defensora pública Caroline Braz, muitas destas questões são causas de conflitos que fomentam a violência doméstica e, por isso, a Defensoria quer ampliar o apoio jurídico para solucioná-las.

Para o atendimento, é necessário apresentar documentos pessoais, como RG e CPF, comprovante de residência e todos os demais documentos, caso haja, relacionados com a demanda.

Mutirão Maria da Penha – Além do atendimento itinerante, a Defensoria Pública também participa da campanha nacional “Justiça pela Paz em Casa” através de mutirões promovidos pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) para julgamento de 1.500 processos relacionados à violência doméstica e familiar contra a mulher.

Dez defensores públicos estão atuando nas audiências de instrução e julgamento que acontecem entre os dias 15 e 19 de agosto no 1° e 2° Juizados Maria da Penha, localizados nas zonas leste e sul de Manaus, respectivamente. O mutirão também está programado para continuar entre os dias 22 e 26 de agosto.

Mario Dantas