MPE cochila e pode causar prejuízo com nova eleição municipal

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Antônio Ferreira Lima

Antônio Ferreira Lima

Após as eleições de 02 de outubro de 2016, descobriu-se que, em Caapiranga, município a 134km de Manaus, o candidato eleito Antônio Lima, o Pongó, (PMBD) está com os direitos políticos suspensos desde 2014, em sentença por ato doloso de improbidade administrativa, já transitada em julgado.

Todavia, nesses casos, o Ministério Público Eleitoral tem o dever tomar as providências para que o registro de candidatura de candidato com os direitos políticos suspensos seja indeferido.

No entanto, em Caapiranga o MPE se omitiu e não impugnou o registro de candidatura de Pongó. Por conta disso, o candidato teve o registro de candidatura deferida pelo juiz eleitoral e venceu as eleições.

Ocorre que se descobriu que Pongó está com os direitos políticos suspensos até 2018 e não pode assumir a prefeitura. Ou seja, a desídia do MPE deve gerar uma nova eleição, causando prejuízos financeiros para o Estado (contribuinte) que é quem banca as despesas do processo eleitoral.

O juiz eleitoral daquele Município (Dr. Glen Hudson Machado) ao descobrir que Antônio Lima está com os direitos políticos suspensos já determinou que seja cumprida a sentença, imediatamente.

Mario Dantas