Moradores de nove bairros de Manaus recebem títulos definitivos de terra

By -
"Continuaremos com este programa e teremos mais dois mil títulos nas zonas norte e leste da cidade de Manaus", destacou José Melo

“Continuaremos com este programa e teremos mais dois mil títulos nas zonas norte e leste da cidade de Manaus”, destacou José Melo

Após quatro décadas de espera, moradores de nove bairros das zonas oeste e centro-oeste de Manaus receberam os títulos definitivos de suas casas. Ao todo, 1.077 documentos foram entregues neste sábado, 27 de fevereiro, pelo governador José Melo. A regularização tem a meta de alcançar nove mil famílias este ano, segundo o governador. Mais de quatro mil casas localizadas nas zonas norte e leste de Manaus e em municípios do interior estão com os processos em fase final de análise pela Secretaria de Política Fundiária (SPF) para concessão de documentos no primeiro semestre.

jose-melo-entrega-titulos-de-terra-03No bairro da Redenção, zona centro-oeste da capital, os títulos beneficiaram mais de 400 famílias. A dona de casa Waldisa Souza, 66, sentiu um alívio ao ter em mãos o registro da sua residência. Sonho antigo de quem vive na região, o título definitivo tira um peso das costas e garante mais segurança aos proprietários. “Até então, o pagamento do IPTU era a única segurança de proprietária que eu tinha. Agora não, estou aliviada. É muito importante. Apesar de estar chegando à minha idade, tenho meus filhos e meus netos, e isso (falta do título) me preocupava muito”, comentou a moradora, ao conferir seu nome escrito no documento.

Criado em 1974, o bairro da Redenção originou-se de uma ocupação desordenada e enfrenta dificuldades para ser regularizado porque a maior parte da área do bairro encontra-se em terras particulares, já destacadas do patrimônio público. Após muita pesquisa, a SPF conseguiu identificar uma fração do bairro que está dentro de uma área pública. Problemas da mesma ordem afetam outros bairros, hoje contemplados com a ação do governo amazonense.

jose-melo-entrega-titulos-de-terra-02A dona de casa Raimunda Martins, 64, tem sua casa há quase 50 anos no bairro do Santo Agostinho, zona oeste. Viu o nascimento e o progresso chegarem, mas tinha perdido as esperanças de ter a situação do imóvel resolvida. “Confesso que tinha perdido a fé nessa situação. Tentamos durante muitos anos e era uma briga difícil que agora vencemos”, comemorou, acompanhada da vizinha, a dona de casa Luzineide Costa, 60, que conteve a emoção ao pegar o título definitivo da casa.

Moradores dos bairros Alvorada, Nova Esperança, São Jorge, Bairro da Paz, Jardim Tropical, Lírio do Vale, Santo Agostinho e Conjunto Dom Pedro também foram contemplados na ação deste sábado. “O problema da posse é antigo em Manaus. Tem pessoas aqui que moravam a vida inteira no lugar, sem ter essa segurança que estão recebendo hoje, que é ter o título da terra. Continuaremos com este programa e teremos mais dois mil títulos nas zonas norte e leste da cidade de Manaus e, ao mesmo tempo, estamos trabalhando no interior do Estado com mais dois mil títulos. Temos um convênio com o governo federal no sentido de que a gente possa aumentar ainda mais a capacidade de titular mais gente no interior. Deus está ajudando e hoje conseguimos fazer a alegria de famílias que vão sair daqui e poder bater no peito e dizer: isso aqui é nosso, é herança dos nossos filhos e netos”, afirmou o governador.

jose-melo-entrega-titulos-de-terra-04Em Manaus, a nova fase de entrega de títulos deve alcançar bairros como Armando Mendes e Mundo Novo. No interior, a regularização fundiária de propriedades rurais está programada para municípios como Eirunepé, Envira e Ipixuna. A informação é do secretário de Política Fundiária, Ivanhoé Mendes.

Benefícios – A regularização fundiária garante ao cidadão a figura jurídica de proprietário do imóvel; valoriza o terreno; auxilia na hora de conseguir crédito para financiamento de construção e reforma; e permite à família a condição de herança legal. Com a regularização dos imóveis, os proprietários terão a oportunidade de conseguir financiamento habitacional para melhorias nos seus respectivos imóveis via Caixa Econômica Federal e de microcrédito para empreendedorismo, via Agência de Fomento do Estado (Afeam).

Roberto Brasil