Moradores de Manaus são ouvidos sobre cobranças abusivas na conta de água

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Segundo Álvaro Campelo, o problema já se tornou crônico e precisa ser resolvido

Segundo Álvaro Campelo, o problema já se tornou crônico e precisa ser resolvido

Por iniciativa do vereador Álvaro Campelo (PP), presidente da Comissão de Defesa do Consumidor (Comdec), da Câmara Municipal, representantes da Defensoria Pública do Estado (DPE) e da Agência Reguladora dos Serviços Públicos Concedidos no Amazonas (Arsam) esteve reunido com moradores dos bairros Jorge Teixeira e João Paulo 2, na zona Leste de Manaus, para tratar de problemas nas contas e fornecimento de água sob responsabilidade da Manaus Ambiental, e decidiram levar o caso à análise da DPE.

Os três órgãos buscam solução definitiva para os dois problemas que afligem os moradores dos bairros que foram alvo da ação de hoje, mas não descartam as demais áreas sujeitas aos mesmos problemas que, segundo o vereador Álvaro Campelo, “já se tornou crônico e precisa ser encarado e resolvido, em defesa dos direitos dos consumidores”.

Mais de cem moradores dos dois bairros compareceram à escola Pedacinho do Céu, localizada à Rua Gergelim, 917, no João Paulo II, onde foi realizado o atendimento inicial junto aos três órgãos. Durante o encontro, muitas foram as contas de consumo de água apresentadas, com valores elevadíssimos que oscilam entre R$ 300 a R$ 800 cada, quando os moradores ainda não tinham os medidores instalados em suas residências, o que, segundo os reclamantes, somente agora vem sendo feito. Entendem os órgãos de defesa do consumidor que naquele período antes do consumo ser medido, a companhia concessionária deveria cobrar apenas a taxa mínima. Entretanto, foi detectado também que até famílias amparadas pela taxa social não tiveram seus direitos respeitados.

O testemunho de uma das reclamantes resume todo o drama vivido pela população hoje penalizada. A moradora Édila da Silva disse que a água não tem fornecimento contínuo no bairro onde mora, Jorge Teixeira, foi que ocorreu com maior incidência nas interrupções no último mês de maio, “quando poucos dias chegou água em casa, e mesmo assim as contas continuam chegando para a gente pagar, muito altas, quando não consumimos tanta água assim”. Ela quer a solução do problema gerado pelos débitos acumulados ao longo dos meses, que já se aproximam dos R$ 1,5 mil, e não pode pagar porque a renda familiar pouco supera um salário mínimo.

Álvaro Campelo, Jorge Caresto, da Arsam, e Cristiano Costa, Defensor Público, ouviram atentamente todos os que dispuseram a falar sobre seus poblemas com a falta de água e contas elevadas cobradas pela Manaus Ambiental, ficando decidido que no período de 27 de junho a 1º de julho, todos os interessados devem procurar a Defensoria Pública no conjunto Celetramazon, na avenida Humberto Calderaro, antiga Paraíba, para iniciar os procedimentos relativos a cada caso.

Naquele período, a equipe de Defesa do Consumidor da Defensoria Pública estará atendendo todos aqueles que tiverem problemas com contas e fornecimento de água nos dois bairros. “Em seguida, informaremos qual o caminho de cada caso. Vamos analisar tudo e o que puder ser coletivizado através de ação civil pública, nós vamos fazer, para evitar cobranças onde não houve fornecimento. Vamos também analisar os casos de cobranças abusivas, individualmente, para que sejam encontradas as soluções que garantam os direitos de cada consumidor, anunciou o Defensor Público Cristiano Costa, ao garantir que esta briga agora é com a Defensoria Pública e com a Comissão de Defesa do consumidor da Câmara – Comdec”, destacou o vereador Álvaro Campelo.

Por sua vez, o engenheiro Jorge Carésto, da Arsam, disse que o órgão promoverá orientação sobre consumo e visitará cada residência de reclamantes, para verificar o respectivo problema. “Se é da Manaus Ambiental ou de responsabilidade do consumidor. Vamos atuar nas duas áreas para encontrar soluções para os problemas”, afirmou.

Ao final do encontro, o vereador Álvaro Campelo reforçou a orientação da Comdec para que cada um dos moradores que forem até à Defensoria Pública durante a semana de atendimento voltado somente para a questão das contas e fornecimento de água nos bairros João Paulo II e Jorge Teixeira, que o faça tendo em mãos, além de documentos pessoais, o histórico de consumo de sua residência, relatório que deve ser fornecido a cada um pela Manaus Ambiental. Disse ainda que a Comdec irá a outros bairros apurar denúncias idênticas para futuros encaminhamentos.

Reclamações de cobrança indevida e falta de água foram registrados pela Comdec dos moradores nos bairros João Paulo, Jorge Teixeira, Amazonino Mendes, Compensa, Santo Antonio entre outros.

Roberto Brasil