Mobilização Nacional dos Pescadores vai à Brasília exigir direitos dos trabalhadores

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pesca-e-pescadorPescadores de todo os Estados do País estarão reunidos nesta quarta-feira (30), em Brasília, para participar da Mobilização Nacional da Pesca e Aquicultura. A reunião terá a presença de mais de 500 pescadores de 26 Estados, que irão ao Congresso Nacional para discutir temas relacionados à pesca, como a proposta do Governo Federal que cria a categoria Pesca Alternativa.

O evento é organizado pela Confederação Nacional dos Pescadores e Aquicultores (CNPA), que busca mobilizar os trabalhadores da pesca para lutar contra a Pesca Alternativa.

Se o decreto elaborado pelo Governo Federal, criando a Pesca Alternativa, for assinado pelo presidente Michel Temer, mais de 600 mil pescadores em todo País perderão o direito ao seguro defeso.

No Brasil existem as categorias Pesca Profissional, Pesca Comercial, Pesca Industrial, Pesca Esportiva e a Pesca de Subsistência. “Não existe a Pesca Alternativa na legislação pesqueira. Trata-se de uma tentativa do Governo Federal de não pagar o seguro defeso aos pescadores”, explicou o presidente da CNPA, Walzenir Falcão.

Se a Pesca Alternativa for criada, várias espécies de peixes que hoje são protegidas pelo defeso, poderão ser capturadas nos rios e na costa marítima do Brasil. A medida, além de causar risco ambiental com a extinção de algumas espécies, causaria o cancelamento do seguro defeso.

Outro assunto que será discutido na reunião será a necessidade de um amplo cadastramento de pescadoresem todo território nacional. A proposta é acabar com as fraudes envolvendo a liberação da Carteira Profissional do Pescador. “Existem casos de empresários, moto taxistas, políticos e até pastores evangélicos recebendo seguro defeso como se fossem pescadores. Temos que acabar com as fraudes”, afirmou Walzenir Falcão.

Durante a reunião no Congresso Nacional, os pescadores serão recebidos pela Frente Parlamentar da Pesca da Câmara dos Deputados, presidida pelo deputado federal Cleber Verde, do Maranhão.

O encontro será no auditório Freitas Nobre na Câmara dos Deputados, onde pescadores terão a oportunidade de ficar frente à frente com deputados de vários Estados. “Vamos facilitar o acesso dos pescadores aos deputados das bancadas estaduais. Queremos apoio dos parlamentares para as causas defendidas pelos pescadores”, ressaltou Cleber Verde.

Roberto Brasil