Mobilização dos Pescadores garante reunião com Temer para solucionar problemas da Pesca

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Uma comitiva formada por pescadores de todo o Brasil foi convidada a participar, na próxima quarta-feira (07), de uma reunião com o presidente Michel Temer, no Palácio do Planalto, em Brasília. A reunião foi anunciada durante a Mobilização Nacional dos Pescadores, que aconteceu nesta quarta-feira (30), na Câmara dos Deputados, onde estiveram reunidos mais de 800 pescadores de 25 Estados do País.

A reunião com o presidente foi intermediada pela Secretaria Nacional da Pesca, vinculada ao Ministério da Agricultura. A notícia agradou os pescadores, que pretendem convencer o presidente Michel Temer a cancelar a assinatura do decreto que cria a categoria Pesca Alternativa.

“Se essa categoria for criada, mais de 800 mil pescadores em todo Brasil correm o risco de perder o seguro defeso”, explicou o presidente da Confederação Nacional dos Pescadores (CNPA), Walzenir Falcão.

No Brasil existem as categorias de Pesca Profissional, Pesca Comercial, Pesca Industrial, Pesca Esportiva e a Pesca de Subsistência. “Não existe a Pesca Alternativa na legislação pesqueira. Trata-se de uma manobra do Governo Federal para não pagar o seguro defeso aos pescadores”, destacou Walzenir Falcão.

Outro assuntou que será tratado com Michel Temer é a necessidade de um amplo cadastramento de pescadores. A medida, segundo Walzenir, acaba com as fraudes envolvendo a liberação da Carteira do Pescador. “Sabemos de casos de empresários, moto taxistas e até pastores evangélicos recebendo seguro defeso como se fossem pescadores. Temos que acabar com as fraudes”, afirmou Walzenir.

A CNPA vai propor que o cadastramento dos profissionais da pesca seja feito pelas colônias dos pescadores nos municípios de todo Brasil.

O presidente da Federação dos Pescadores do Ceará, Raimundo Rocha, disse que todos os anos o Governo Federal inicia o recadastramento de pescadores, porém o serviço nunca é concluído. “O recadastramento é feito nas capitais, ou seja, muito distante do local onde vive a maioria dos pescadores”, explica Raimundo Rocha. “A dificuldade no recadastramento prejudica milhares de pescadores, por isso o serviço nunca chega ao fim”, acrescentou.

 

Mario Dantas