Ministro Celso de Mello vai substituir Cármem Lúcia no julgamento da eleição suplementar no AM

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Ministros Celso de Mello e Cármem Lúcia

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármem Lúcia, se declarou suspeita e encaminhou à vice-presidência da Corte, o ministro Dias Toffoli, o julgamento das ações que pedem a retomada da eleição suplementar direta para o governo do Amazonas. Logo depois, o STF informou que o vice-presidente está ausente do país e, por isto, a ação foi encaminhada ao decano do Supremo, ministro Celso de Mello.

Com a decisão de se declarar suspeita, a ministra não irá atuar nos recursos ingressados na ação cautelar que tentam, por meio de agravos regimentais, garantir a realização da eleição direta no Estado.

No despacho, publicado na tarde desta quinta-feira (6) no processo, ela diz: “(…) Por motivo de foro íntimo, declaro-me suspeita para atuar no presente processo (…)”.

Pela legislação, a ministra não é obrigada a dizer os motivos de se considerar suspeita. Há, pelo menos, quatro ações contra a decisão do ministro Ricardo Lewandowski que suspendeu o processo eleitoral para a eleição suplementar no Amazonas.

(Com EM TEMPO)

Roberto Brasil