Medidas protetivas às mulheres vítimas de violência

By -
A reunião buscou agilizar medidas protetivas às mulheres vítimas de violência

A reunião buscou agilizar medidas protetivas às mulheres vítimas de violência

A presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargadora Graça Figueiredo, participou, na quinta-feira (11), de reunião para agilizar medidas protetivas às mulheres vítimas de violência com o Grupo de Trabalho da Campanha Compromisso e Atitude pela Lei Maria da Penha que aconteceu no Aleixo, em Manaus. Participaram os juízes da Vara Maria da Penha, Antônio Carlos Marinho Júnior e Luciana Nasser, além da secretária-executiva das políticas públicas para as mulheres, Ana Beatriz Moutinho Breval.

Na reunião, foi discutida a possibilidade da agilização da expedição dos mandados de medida protetiva com o apoio da Polícia Militar. A desembargadora Graça Figueiredo assegurou a disponibilização de uma equipe pela Assistência Militar do Tribunal de Justiça com um veículo para dar o apoio dos oficiais de justiça.

Foi também discutida a probabilidade do delegado da Delegacia Especializada nos Crimes contra as Mulheres tenha um perfil de acesso ao sistema E-Saj para remessa dos pedidos de medidas protetivas urgentes. Esta medida também foi bem encaminhada e deve ser atendida.

“O atendimento à mulher vítima de violência tem que ser prioritário a qualquer momento até porque a violência não para”, ponderou a desembargadora Graça Figueiredo.

Roberto Brasil