Medida provisória vai reformar o ensino médio

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As notas do Ideb mostram que o desempenho de alunos do ensino médio está estagnado há quatro anos

As notas do Ideb mostram que o desempenho de alunos do ensino médio está estagnado há quatro anos

Em razão da agenda congestionada do Congresso Nacional, a reformulação do currículo do ensino médio nas escolas brasileiras deve sair por meio de Medida Provisória (MP) a ser editada pelo presidente Michel Temer. O ministro da Educação, Mendonça Filho, afirmou ao jornal O Estado de S. Paulo que isso “possivelmente” ocorrerá nesta semana.

A ideia inicial do ministro era efetivar a reorganização por meio do Congresso. Ele conversaria com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para pautar um projeto de lei, em tramitação desde 2013, sobre o tema. Agora, porém, decidiu apelar diretamente à Presidência. “Encaminhamos ao presidente a necessidade urgente de mudar a arquitetura legal da educação de nível médio”, informou o Ministério da Educação (MEC), em nota.

O receio da pasta, de acordo com fontes ouvidas pelo jornal O Estado de S. Paulo, era de que o projeto ficasse em segundo plano, já que não teria tanta prioridade política frente a assuntos como previdência, teto dos gastos públicos e pré-sal. Mesmo assim, Mendonça Filho deve fazer uma última reunião com Maia para falar sobre a questão. A MP, quando editada por Temer, entra compulsoriamente na pauta do Congresso. “Precisamos começar a adotar a flexibilização do currículo em 2017”, disse o ministro.

Reforma do ensino médio

Em julho deste ano, em entrevista a VEJA, Mendonça Filho demonstrou  insatisfação com a situação do ensino médio e o desejo de realizar uma reforma. “A meta é tornar essa etapa do ensino mais flexível, como em outros países. Se apenas 16% dos jovens frequentam hoje a universidade, certamente falta olhar para os outros 84% que ficam pelo caminho e lhes dar saídas. Eles são a prova de um modelo engessado que deu errado”, afirmou.

O plano para adiantar a reestruturação havia sido anunciado na última quinta-feira, durante apresentação dos dados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), que mostram que o desempenho de alunos no ensino médio está estagnado há quatro anos. O ministro atribuiu as notas ruins a muito marketing e “pouca transformação social”, fazendo referência a ações na educação do governo anterior.

A proposta da reforma do ensino médio estabelece turno integral e disciplinas focadas na área de interesse do estudante no ensino superior. Por exemplo: se o aluno quer ser engenheiro, o programa de ensino contemplará mais as Ciências Exatas.

“A reforma vai enxugar os conteúdos ensinados nas salas de aula e permitir maior integração com a vida do estudante, que chega ao ensino médio já sonhando com seu futuro profissional”, sustentou Mendonça durante a apresentação dos resultados do Ideb.

(Com Estadão Conteúdo)

Roberto Brasil