Maués: Prefeitura entrega títulos definitivos e leva dignidade aos moradores de Santa Luzia

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“Eu estou feliz por que eu não tinha condições de pagar um título. Esperei vinte anos e agora me deram oportunidade, sou dona da minha terra”. Essa foi a expressão de alegria da senhora Maria Jorgina da Conceição, que foi contemplada com título definitivo de seu terreno.

O evento aconteceu na manhã de hoje, domingo, 29, na sede do AGREP, com a entrega de 239 Títulos Definitivos, pela Prefeitura Municipal a moradores de baixa renda do bairro Santa Luzia.

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A entrega está respaldada através do complemento do Projeto de Lei Municipal 139, de 17 de julho de 2007 que dispõe sobre o Programa Renda Cidadã, que permite isenção de pagamento de tarifa, sobre o processo de concessão de títulos. Após todo levantamento e cadastramento de moradores que já ocupavam áreas públicas, há mais de cinco anos e que não tinham condições de retirar o documento, foi possível concretizar a entrega.

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As equipes técnicas da Secretaria Municipal de Assistência Social, realizaram o trabalho em parceria com o Instituto de Terras de Maués, que agilizou toda parte burocrática e processual, tornando possível que muitos sejam donos legítimos da própria terra.

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De acordo com o Diretor do ITERMAUES, José Maria,” esse é um trabalho quem vem sendo realizado desde 2015, quando foram atendidos 229 moradores do Donga Michilles, e agora em 2016 , no Bairro de Santa Luzia.

Ainda segundo o diretor, o custo para retirada de um documento como esse, dependendo do tamanho da área, varia ente R$ 1 e 2 mil reais. O programa Renda Cidadã beneficia as pessoas de renda percapita de até R$ 150 reais que não dispunham de recursos para tal.

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O prefeito Pe. Carlos Góes  manifestou mais uma meta cumprida. “Em tempo de crise, você precisa de cada centavo mas, meio milhão de reais que não estamos arrecadando com esses títulos, ajuda a dignificar a vida de vocês”, declarou o prefeito, afirmando que são esses momentos que permitem continuar acreditando na política.

Para a Secretária Municipal de Assistência Social, esse é um momento que marca um grande trabalho realizado em equipe junto com o ITERMAUES. “Nós fizemos o levantamento sócio econômico de cada família verificando quem atendia ao perfil do Renda Cidadã. O nosso governo é um governo que garante direitos e dá direitos a população.” afirmou.

“É papel de todos trabalhar pelo povo, mas quisera nós se todos aqueles que nós confiamos pudessem trabalhar pelo povo. O prefeito realmente está de parabéns, afirmou Elizangela Maria Batista, contemplada com o título definitivo.

Após cada morador receber seu Título Definitivo, ele deve procurar O Departamento de Tributação para realizar o pagamento simbólico do ITBI no Cartório e fazer a Escritura Pública.

Mario Dantas