Marcos Rotta se destaca no primeiro ano de mandato federal

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No primeiro ano de seu mandato como deputado federal, Marcos Rotta (PMDB-AM) foi escolhido para atuar em áreas de destaque na Câmara. Estreante no legislativo federal, Rotta assumiu uma das vice-lideranças do PMDB na Casa. Trata-se do maior partido do Brasil e detentor da segunda maior bancada na Câmara.

Além disso, o parlamentar assumiu a Presidência da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga supostas irregularidades em contratos e financiamentos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

“O fato de ser vice-líder me coloca numa posição de destaque para discutir não apenas a pauta, mas também o andamento e as deliberações em Plenário. Eu acho que foi um ano extremamente bom, oportuno. Sem dúvida alguma, foi um ano de ganho real na minha vida política e como parlamentar”, afirma Rotta.

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A experiência de mais de 14 anos à frente da Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) da Assembleia Legislativa do Amazonas resultou nas indicações para membro titular da CDC da Câmara e da Comissão Especial que vai alterar a Lei Geral de Telecomunicações. Rotta é ainda vice-presidente da subcomissão vinculada à CDC que analisa a qualidade dos serviços de telefonia.

“Estamos fazendo diversas emendas à Lei Geral. Precisamos, sobretudo, endurecer as regras com relação à má prestação de serviços das operadoras de telefonia fixa e móvel. Estamos estudando e vamos apresentar uma série de emendas para melhorar a qualidade da telefonia em todo o País”, explica o deputado.

Projetos – Rotta também apresentou e relatou diversos projetos de lei, como o que obriga a identificação de apostador nos bilhetes de loteria da Caixa, de maneira a evitar fraudes. É de autoria do parlamentar o projeto que obriga empresas públicas e privadas a se responsabilizarem por furtos ocorridos em seus estacionamentos, sejam pagos ou não.

Outra iniciativa do deputado define que empresas de telefonia fixa e móvel deverão disponibilizar informações detalhadas da utilização de créditos da modalidade pré-paga aos clientes.

O parlamentar é autor de projeto que determina que motorista que matar no trânsito sob efeito de álcool, drogas ou durante ‘racha’ seja julgado por homicídio doloso. Rotta também apoiou a revogação do Estatuto do Desarmamento e a redução da maioridade penal.

Marcos Rotta apresentou também projeto para pôr fim à cobrança da tarifa de assinatura para telefones fixos. Caso seja aprovado, o consumidor passará a pagar apenas pelos serviços efetivamente prestados pela empresa de telefonia.

Entre as propostas relatadas, está a que define a criação de uma multa em favor do consumidor. Pelo projeto, caso desrespeite repetidas vezes os direitos de clientes, a empresa pode ser condenada a pagar uma multa de valor significativo, com o objetivo de coibir novas violações.

Frente – No final do ano, Rotta assumiu a Presidência da Frente Parlamentar em Prol da BR-319, que reúne parlamentares dispostos a somar esforços pela revitalização dos quase 900 quilômetros da rodovia. A Frente foi idealizada por Marcos Rotta.

“Eu consegui, apesar desse pouco tempo de Câmara, já receber por parte do meu partido e do líder do meu partido, diversas missões. Isso faz com que aumente cada vez mais a nossa responsabilidade em tratar essas questões com o máximo grau de responsabilidade, sempre preocupados em levar também as ações ao estado do Amazonas”, acrescenta o deputado.

As emendas parlamentares beneficiaram setores como saúde, infraestrutura e defesa do consumidor para o estado do Amazonas e municípios.

“Em 2016, esperamos que os cenários político e econômico melhorem, que o Brasil possa encontrar uma melhor fórmula de distribuir renda. Nós temos muitas Prefeituras, sobretudo no interior do estado do Amazonas, que passam por uma situação muito complicada. O próprio governo do estado do Amazonas teve perda de receita. Estamos torcendo para que 2016 possa não apenas ser um ano melhor, mas suprir também as carências e as necessidades do ano de 2015”, pontua o deputado.

Mario Dantas