Marcos Rotta pede esclarecimentos e multa para empresa NET

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Dep. Marcos Rotta

Dep. Marcos Rotta

Diante do precário serviço oferecido pela empresa NET, nós últimos dias em Manaus, o deputado estadual Marcos Rotta (PMDB) usou a tribuna da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), nesta terça-feira (2), para pedir esclarecimentos da empresa e sugerir ao Programa Municipal de Proteção e Orientação de Defesa do Consumidor (ProconManaus) uma multa à empresa.

“A Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia, a qual eu presido, já oficiou a empresa NET na última segunda-feira (1) para que ela esclareça o motivo da precariedade dos serviços de internet que presta em Manaus, pois é inadmissível que o Amazonas continue pagando tão caro pelo serviço de internet com um serviço tão precário”, afirmou, sugerindo que o Procon aplique multa à empresa, baseado na ineficiência e precariedade do serviço.

O deputado justificou a intervenção, alegando que foi grande o volume de reclamações por parte da população. “A Comissão de Defesa do Consumidor acatou uma série de reclamações, tomando para si a ação de oficiar a empresa, esperando também um posicionamento mais rígido do Procon em relação à Net”, declarou.

Retirada dos Benefícios de ICMS

Marcos Rotta aproveitou o pronunciamento para esclarecer que não votou a favor da retirada dos benefícios de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) sobre os produtos que compõem a cesta básica. “Não apenas me permiti sair do plenário em sinal de protesto durante a votação como depois integrei com os deputados Marcelo Ramos (PSB), Conceição Sampaio (PP), Luiz Castro (PPS) uma comissão para reativar a conquista da retirada do ICMS”, lembrou.

Em aparte, o deputado estadual Chico Preto (PMN) lembrou que sugeriu um mecanismo de composição do preço dos produtos, para mostrar, na prática para os consumidores que o benefício de ICMS estava sendo repassado a eles no preço final.

Roberto Brasil