Manicoreense processa Governo do Estado após negar cirurgia para troca de válvulas no coração

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O guarda municipal Irailton Lopes possui doença cardíaca grave

O guarda municipal Irailton Lopes possui doença cardíaca grave

O Poder Judiciário, por meio da Comarca de Manaus, conseguiu decisão na Justiça que obriga o Governo do Estado realizar cirurgia para troca de duas válvulas no coração de um Manicoreense, a decisão do juiz determina o prazo de 24 horas e multa diária de 5 mil reais por dia caso não seja cumprida a decisão.

O juiz Francisco Soares de Souza, do Plantão Judicial da Comarca de Manaus determinou na última sexta-feira (28) ao Estado do Amazonas que garanta e viabilize, imediatamente, a cirurgia cardiovascular para troca de duas válvulas: Mitral e Aórtica para o Manicoreense Irailton Lopes Leite, usuário da rede pública de saúde e Guarda Civil Municipal de Manicoré.

O despacho do juiz Francisco Soares de Souza ordena que seja autorizada a cirurgia no paciente

O despacho do juiz Francisco Soares de Souza ordena que seja autorizada a cirurgia no paciente

No entanto, Irailton alega que há 9 (meses) meses foi diagnosticado com Insuficiência Aórtica e Átrio Esquerdo Aumentado, e se encontra com quadro grave de saúde, acrescendo neste período da realização de Cirurgia Cardiovascular para troca de duas Válvulas, o que, evidentemente, implicou no avanço de sua doença, ocasionando diversos sintomas como: dores nas articulações, falta de ar e dores intensas no peito.

Após várias tentativas em realizar a cirurgia em hospitais da capital Amazonense, nenhuma das vezes ele conseguiu marcar a cirurgia ou suspensa pela falta de medicamentos ou por falta de pagamento aos médicos. Hoje Irailton se encontra em uma situação desesperadora, com risco de morte e sem qualquer providência quanto a realização da cirurgia.

O autor alegou nos autos que necessita do procedimento cirúrgico, conforme demonstra as declarações médicas anexadas aos autos (f.15/16), não possuindo, entretanto, condições econômicas de arcar com o procedimento.

Em caso de não ser acatada a decisão judicial haverá multa diária no valor de R$ 5 mil

Em caso de não ser acatada a decisão judicial haverá multa diária no valor de R$ 5 mil

Ao analisar o caso, o juiz considerou que a situação pela qual passa o autor, no sentido de determinar que o requerido Governo do Estado do Amazonas, diligencie todas as medidas necessárias para assegurar a realização no prazo de 24 horas, para realização da cirurgia, sob pena de multa diária, em razão do superativo valor da vida humana que entendo em eminente risco, na quantia de R$ 5.000,00 (cinco mil reais).

Uma vez que a demora para o procedimento pode acarretar-lhe graves prejuízos à saúde, causando dificuldades às suas atividades cotidianas. Ele ponderou que o requerente possui doença grave, dessa forma, a demora do tratamento adequado para o seu caso poderá ocasionar a sua morte, ou, na melhor das hipóteses, sequelas de cunho irreversível. /// *Folha de Manicoré

 

Roberto Brasil