Manaquiri e Santa Izabel do Rio Negro recebem apoio da Aleam nas leis municipais

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ccoti-aleamA Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) recebeu na semana que passou a visita de representantes de duas câmaras municipais que estão promovendo a revisão de seus Regimentos Internos e das Leis Orgânicas Municipais.  Os vereadores de Santa Izabel do Rio Negro, Almiro Góis dos Santos (PRTB), Sandra Gomes de Castro (PV) e Darcy Catarine dos Santos (PV), e o vereador de Manaquiri, Orlam Souza dos Santos (PR), foram recebidos pelo diretor do Centro de Cooperação Técnica do Interior (Ccoti/Aleam), Paulo Radin, que coordena os trabalhos de apoio, orientação e desenvolvimento dos Legislativos Municipais, dentro da Aleam.

O vereador Orlam Santos, que é presidente da Comissão Especial de Revisão à Lei Orgânica, do Município de Manaquiri (a 60 km da capital), recebeu a cópia atualizada, revisada e impressa da Lei Orgânica municipal, depois de quatro anos de trabalho conjunto com a Assembleia Legislativa. “Antes, trabalhávamos apenas com cópias de Leis Orgânicas de outras cidades. Hoje, porém, a realidade é outra e temos nosso próprio documento graças ao apoio da Assembleia Legislativa”, agradeceu o vereador. “A equipe do Ccoti foi muito eficiente e tivemos total dedicação de todos os assessores desse departamento”, completou.

A atualização das leis e, principalmente, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Manaquiri, vai mudar o ritmo de trabalho no Poder Legislativo Municipal, segundo Orlam Santos. “Agora podemos trabalhar com tranquilidade, pois não vamos mais esbarrar nos problemas de antes e ficar sob impedimento de aprovar matérias pelo fato de não termos o regimento ou a lei orgânica próprios”, revelou.

O Ccoti é o órgão do Poder Legislativo estadual que auxilia os vereadores do interior em diversas áreas de trabalho pertinentes ao exercício do mandato legislativo.

Santa Izabel do Rio Negro

O presidente da Câmara Municipal de Santa Izabel do Rio Negro (a 630 km da capital), vereador Almiro Góis dos Santos (PRTB), a vereadora e presidente da Comissão Especial de Revisão à Lei Orgânica do Município, Sandra Gomes de Castro (PV) e a vereadora e membro da Comissão, Darcy Catarine dos Santos (PV) também se reuniram com o diretor Paulo Radin na manhã desta quinta-feira (11). Eles estão executando os ajustes finais à Lei Orgânica do Município que está sendo revisada com apoio jurídico do Centro de Cooperação Técnica do Interior (Ccoti/Aleam). Almiro e comitiva apresentaram os detalhes finais ao diretor Paulo Radin e assessores para que o novo documento seja finalizado de acordo com as novas normas. O processo de Santa Izabel foi bem rápido. “Estamos na fase conclusiva de atualização da lei, que começou a tramitar nesta Casa no dia 6 de outubro de 2015”, apontou Góis.

O documento atualizado deve estar pronto em setembro, quando será entregue à Câmara Municipal. Em seguida será iniciada a atualização do Regimento Interno.

Roberto Brasil