Mais de mil atendimentos no primeiro dia da ação itinerante da Defensoria Pública para regularização de imóveis

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05-04-2016 ATENDIMENTO DPE - FOTO NATHALIE BRASIL  (3)

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) registrou mais de mil atendimentos no primeiro dia da ação itinerante para regularização de imóveis. A ação faz parte da Semana Nacional de Luta pela Moradia Digna e vai ocorrer até esta quarta-feira, dia 6 de abril, das 8h às 17h, no auditório Nina Lins, da Universidade Nilton Lins, no Parque das Laranjeiras, zona centro-sul de Manaus.

Famílias interessadas em regularizar a posse de imóveis ou que querem ter o direito de posse por usucapião estão sendo atendidas por defensores públicos, assistentes jurídicos e técnicos da DPE-AM e da Secretaria Estado de Política Fundiária (SPF), que está atuando em parceria com a Defensoria para regularizar a posse de imóveis em áreas públicas. Também estão sendo atendidas pessoas que disputam a posse da terra em ações de integração ou manutenção de posse. Até as 15h desta terça-feira, mil senhas já haviam sido distribuídas para atendimento no local.

Rafael Monteiro

Rafael Monteiro Barbosa

De acordo com o defensor geral da DPE-AM, Rafael Monteiro Vinheiro Barbosa, as ações itinerantes são uma forma de ampliar o alcance do órgão e de agilizar o atendimento das demandas dos assistidos. “A Defensoria tem uma missão importante que é atender a população carente de todo o Estado, capital e interior, mas temos uma estrutura e número de defensores que ainda não são suficientes para dar vazão a toda a demanda. As ações itinerantes, portanto, acabam minorando essa defasagem  porque conseguimos atender a população de uma única vez e em maior número possível”, destacou.

05-04-2016 ATENDIMENTO DPE - FOTO NATHALIE BRASIL  (4)

Rafael Barbosa informou que as ações itinerantes deverão ocorrer mensalmente envolvendo as áreas de atuação de maior demanda da Defensoria Pública. “Já realizamos algumas ações itinerantes para tratar da área de Família, atendendo questões como divórcio, guarda, pensão alimentícia. Agora estamos fazendo esta na área fundiária e a próxima será para atender o sistema carcerário”, adiantou o defensor geral.

 

Mario Dantas