LUÍS CARLOS VALOIS, UM JUIZ E MEU ORGULHO

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felix-valois-blogdafloresta_logoNa Grécia antiga, um jovem se dirigiu ao filósofo e perguntou: “Mestre, é possível desfazer os efeitos de uma calúnia?” O ancião, em resposta, lhe entregou um saco cheio de leves penas de pássaros, mandando-o subir à torre mais alta do lugar e, de lá, despejar ao vento o conteúdo. A tarefa foi cumprida e, no retorno, o rapaz recebeu outra determinação: “Agora vá recolher todas as penas que lhe foram entregues”. A perplexidade veio de pronto, com a ponderação: “Mas, mestre, isso é impossível; elas se espalharam para todos os lados e não há como encontrar a totalidade!” Sorrindo, o velho concluiu: “Assim é a calúnia: uma vez difundida, não existe meio de lhe controlar todos os efeitos”. Talvez com base no princípio contido na história foi que o dramaturgo francês Beaumarchais colocou na boca de um de seus personagens a terrível recomendação: “Calomniez, calomniez, il’en restera toujours quelque chose”, que, em vernáculo, se há de traduzir literalmente assim: “Caluniai, caluniai, sempre sobrará alguma coisa”.

Pois muito que bem. Calúnia, calúnia na sua quintessência, foi o que fizeram com meu filho Luís Carlos Honório de Valois Coelho no curso desta semana. Quando li a sórdida publicação, mandei-lhe a seguinte mensagem: “Meu filho, não te deixes abater pelo sensacionalismo. Quem exerce cargo público está sujeito à inveja e à insídia. Nenhuma atitude tua é mencionada, apenas a intriga pura e simples. Vamos em frente com a cabeça erguida, até porque nada fizeste de reprovável. Estou contigo para o que der e vier”. Era a voz do pai, profundamente ferido no seu âmago pela brutal e estúpida injustiça que se estava cometendo. Lançava-se lama gratuitamente na honra de um homem que jamais praticou um ato indigno, seja no particular, seja na magistratura, profissão que ele abraçou desde cedo.

Muito pelo contrário. Luís Carlos, o nosso Caco, é um cientista do Direito. A visão que seus muitos e intensos estudos lhe proporcionaram da ciência jurídica lhe permitiu compreender que a lei não pode ser aplicada com mecanismos de automação. Para isso bastaria recorrer a um computador. Dirigida a seres humanos, a lei tem que ser entendida e direcionada, na sua aplicação, precisamente para atender à multiplicidade das facetas em que se traduzem a nossa condição e o nosso comportamento. Fora disso, teríamos o caos, na medida em que as decisões judiciais teriam que obedecer a um sistema padronizado, resolvendo-se as questões pela simples consulta a um catálogo, no qual estariam descritas as medidas e as formas de cada grupo de pessoas. Algo assim como e só a título de exemplo: se você está no padrão de número quarenta, então, para você, tenho que proferir a mesma decisão que já prolatei para todos os outros do seu grupo. Estupidez, como não há de passar despercebido mesmo aos olhos de maledicentes caluniadores.

Tenho que transcrever, por uma questão de justiça, o desabafo do próprio ofendido, que, impactado, assim disse: “O que a sociedade não sabe e esse tipo de imprensa não fala, é que todos os presos, xerifes, chefões ou qualquer nome que se dê, estão presos onde estão por mandados de prisão, guias de recolhimento etc, expedidos por mim. Que, apesar de ameaçado de morte, andando escoltado, com a vida de minha família em risco, estão todos esses xerifes presos, inclusive alguns já em penitenciária federal. Que o sistema penitenciário do Amazonas, apesar do caos em que se encontra, como na maioria dos outros Estado, possui programas de educação, trabalho e assistência para os presos, principalmente porque eu, há 16 anos na VEP, tenho tentado manter a paz e a boa convivência entre os presos. Que, como juiz da Vara de Execuções Penais, esse é meu único papel: tentar manter a paz e a ordem no sistema penitenciário, com o direito dos presos, qualquer deles, sendo respeitado. Ainda que às vezes seja difícil, tenho tentado dar prioridade à vida, bem maior, de muitos internos constantemente ameaçados. Pode ser que, eu saindo da VEP, venha outro juiz melhor e mais capaz do que eu, mas pode ser que a VEP seja abandonada, como muitas pelo Brasil afora, onde não param juízes, e a criminalidade de Manaus cresça assustadoramente no futuro. Mas eu sei o trabalho que fiz para os presos e sei que, fazendo um bom trabalho com sistema penitenciário, estou fazendo um bom trabalho para a sociedade. Só o futuro dirá, mas meus detratores, se são mesmo cidadãos amazonenses, podem um dia se arrepender de atacar, vilipendiar e tentar humilhar quem apenas faz um trabalho honesto e dentro da lei. De qualquer forma, nunca se pratica uma injustiça em vão”.

É isso aí, grande Caco. Tua família e teus amigos estão contigo, sofrendo contigo, suportando contigo a calúnia. Mas revidando também. Não pode e não deve ficar impune o que seria leviandade se não fosse criminoso. Deixemos que os cães ladrem enquanto passa a caravana. Ela nos conduz a todos a porto seguro e, de lá, poderemos olhar em retrospectiva e ver o quão triste foi o papel dos que se comprazem em enxovalhar a honra alheia em troca de alguns momentos de visibilidade.

Pessoalmente, digo-te uma coisa: tenho um imenso orgulho de ti. Soubeste construir um novo Direito e lutar por ele. Isso só te enobrece e te engrandece. Porque é o que tu és, querido Caco: um grande, um imenso JUIZ.

Roberto Brasil