Lideranças indígenas de Roraima entregam Carta ao Presidente da Funai

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Lideranças indígenas

Depois de dois dias de agenda em Roraima (19 e 20) na sede da Coordenação Regional de Boa Vista/RR , o presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), João Pedro, recebeu uma carta com 17 items e acompanhou a  diretora de Políticas de Educação do Campo, Indígena e para as Relações Étnico-Raciais, do Ministério da Educação (MEC), Rita Gomes do Nascimento, do povo indígena Potiguara. Participaram do encontro aproximadamente 50 lideranças indígenas de diversas regiões, além, de representantes das organizações.

Uma agenda que partiu do compromisso firmado na primeira vinda ao Estado durante a etapa regional da Conferência Nacional de Política Indigenista, realizada no Centro Regional Lago Caracaranã, na Terra Indígena Raposa Serra do Sol, no mês de novembro de 2015, quando marcou a agenda para tratar sobre a Educação Escolar Indígena.

Participaram o Conselho Indígena de Roraima (CIR), Organização das Mulheres Indígenas de Roraima (OMIR), Associação dos Povos Indígenas da Terra Indígenas São Marcos (APITSM), Conselho do Povo Indígena Ingaricó (COPING), Associação do Povo Indígena Wai-Wai(APIW), Associação de Qualidade Ambiental do povo indígena Taurepang, Wapichana e Macuxi(TWM), Aliança de Desenvolvimento das Comunidades Indígenas de Roraima(ALDCIR) e outras organizações.

Entre os itens apresentados na carta, destacam o apoio ao povo indígena Waimiri-Atroari, que segundo a Carta, não tiveram o direito de consulta respeitado em relação à passagem do linhão de Tucuruí na BR 174.

As lideranças também manifestaram contra a construção da Hidrelétrica de Bem Querer que, de acordo com o projeto, vai afetar nove terras indígenas em Roraima, incluindo, a Terra Indígena Yanomami. Outro ponto apresentado foi quanto à mobilização da saúde indígena organizada pelas comunidades indígenas desde o dia 03 de janeiro com a ocupação da sede do Distrito Sanitário Especial Indígena do Leste de Roraima (DSEI-Leste). As comunidades indígenas não aceitam a nova nomeação e pedem a revogação da portaria de nomeação do atual coordenador, Joseilson Câmara Silva. A Carta pede apoio e articulação para que os direitos de consulta dos povos indígenas sejam respeitados.

A Carta reforça ainda os 22 pedidos de ampliação de terra indígenas, devidamente encaminhados a Funai e que até o momento nenhuma resposta foi dada as comunidades indígenas. As lideranças pedem urgência no processo de ampliação das terras reconhecidas como ilhas, buscando assim, evitar novas e o alastramento de invasões nos territórios indígenas.

Com o debate voltado para o desenvolvimento sustentável das comunidades indígenas, as lideranças também reivindicaram o reconhecimento do selo dos produtos indígenas, assim como apoio nas atividades de plantio, escoamento e comercialização. Além disso, a regulamentação urgente da Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) Indígena junto ao Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA).

Como destaque também, as lideranças indígenas reforçaram a indicação do nome do indígena Aldenir Cadete, do povo indígena Wapichana, para assumir a coordenação regional da Funai-RR. Além da Carta, documentos de outras organizações e comunidades indígenas foram entregue ao Presidente.

Nos primeiros dias, 18 e 19, o presidente cumpriu agenda com o Governo do Estado de Roraima, Instituto Insikiran da Universidade Federal de Roraima (UFRR) e ontem, 19, esteve no Centro Makunaima, na Terra Indígena São Marcos, tratando especificamente sobre a Educação Indígena do Estado, bem como conhecendo a realidade da região.

Participaram dessa reunião, instituições públicas de ensino básico e superior, Instituto Federal de Roraima (IFRR), Universidade Federal de Roraima (UFRR), Centro de Formação dos Profissionais de Educação do Estado de Roraima (CEFOR), Secretaria Estadual de Educação do Estado (SECD) e outras instituições.

De acordo com o atual presidente do órgão indigenista, sendo a primeira visita do ano, o objetivo da visita é ouvir, dialogar com as lideranças indígenas, conhecer a realidade local e assim, buscar meios de articulação para tentar efetivar as ações e fortalecer a luta dos povos indígenas, por meio da atuação na Funai. “Quero na minha passagem dentro da Funai contribuir, no sentido de fortalecer a luta dos povos indígenas na minha região Amazônica e em todo Brasil, além de fortalecer a própria Funai, a qual considero importante e estratégico para a defesa da terra, da cultura, da vida dos povos indígenas e combater fortemente o preconceito anti-indígena no país”, destacou o presidente.

Na ocasião, o coordenador do Conselho Indígena de Roraima (CIR), Mario Nicacio, também entregou o convite da 45ª Assembleia Geral dos Povos Indígena de Roraima, marcada para o período de 10 a 15 de março, no Centro Regional Lago Caracaranã. Não houve confirmação de agenda. (vozes da amazonia)

 

Mario Dantas