Lei Seca entra em vigor no dia 4 de Outubro

By -

lei-seca1A Polícia Militar do Amazonas e os demais órgãos do Sistema de Segurança Pública do Estado atuantes na Operação Eleição 2014, vai estar atenta à venda e consumo de bebidas alcoólicas entre os dias 4 e 5 de outubro, por conta da proibição por parte da Justiça Eleitoral da comercialização do produto em bares, supermercados, restaurantes, boates e similares de Manaus. 

A chamada “Lei Seca” é um modo de proteger e manter a lucidez dos eleitores no momento da votação, considerada pelas autoridades civis e militares um compromisso determinante para a lisura do pleito e sua plena realização deve ser amparada sob todos os aspectos da consciência cidadã dos amazonenses.

 

Estabelecida pelo Tribunal Regional Eleitoral e Secretaria de Estado da Segurança, a Lei Seca vai vigorar entre as 22 horas de sábado (4 de outubro) e 18 horas de domingo (5 de outubro), e o descumprimento da determinação vai caracterizar crime de desobediência previsto no artigo 347 do Código Eleitoral Brasileiro.

Em nenhum momento a Lei Seca, deve ser considerada como invasão na vida das pessoas, consumidores e comerciantes, antes deve sim ser visto como um instrumento favorável para a manutenção da ordem pública nas ruas da cidade num momento de extrema seriedade, o exercício da democracia, quando milhares de cidadãos e cidadãs votarão para os principais cargos e gestores políticos da sociedade brasileira.

A eficácia da Lei Seca foi detidamente comprovada pelos órgãos de segurança pública nas últimas eleições, quando houve reduzido número de ocorrências formalizadas nos locais de votação e nas vias públicas, por esta razão o Tribunal Regional Eleitoral e a Secretaria de Segurança, reeditam a medida nesta eleição considerada como das mais complexas dos últimos anos.

O bem estar e a tranqüilidade dos eleitores amazonenses são uma preocupação do sistema de segurança pública e do TRE no dia 5 de outubro e a Lei Seca vem para que, a Polícia Militar e as outras forças de segurança tenham mis um instrumento para proteger a população por toda cidade, principalmente, nas proximidades dos mais de 400 lugares de votação estabelecidos em Manaus.

Roberto Brasil