Lei proposta por Josué Neto torna obrigatório exame oftalmológico para crianças no início da vida escolar

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Manaus, AM 17/12/2015 - Entrevista coletiva do presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas, deputado Josué Neto (PSD). (Fotos Alberto César Araújo/Aleam)

Na sessão plenária desta quinta-feira (17), os deputados aprovaram por unanimidade o projeto de lei apresentado pelo presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Josué Neto (PSD), que torna obrigatória a realização do exame médico-oftalmológico para crianças ao ingressarem em creches, escolas públicas ou particulares. A lei estabelece que as unidades de ensino deverão, no ato da matrícula, verificar se a criança foi submetida ao exame, e se necessário, fazer o encaminhar para a realização.

Josué Neto lembrou que uma das funções vitais que exige cuidados é a visão. Ele destacou que, se a criança tem dificuldade para enxergar é necessário que tenha o acompanhamento devido, que receba o encaminhamento médico necessário e o tratamento adequado. O deputado explicou ainda que o tema é uma questão de saúde e de educação, pois algumas crianças chegam a apresentar baixo rendimento escolar devido aos problemas oftalmológicos não identificados.

A Lei estabelece ainda que o teste do olhinho, também chamado de reflexo vermelho, não será considerado o primeiro exame de vista da criança. Ao falar sobre a Lei, Josué Neto apontou que muitas famílias têm como rotina levar os filhos ao oftalmologista mas, infelizmente, muitos pais ainda desconhecem a importância do exame oftalmológico nos primeiros meses de vida e no início da vida escolar, quando a criança se recebe com novas informações e passa a realizar atividades que exigem visão mais apurada.

Outro ponto justificado pelo parlamentar para a aprovação da Lei é o fato de que muitas vezes as crianças não percebem ou não sabem explicar as dificuldades que enfrentam com a visão e isso só é notado quando ela começa a vida escolar. A demora no diagnóstico pode resultar em menor desempenho das atividades físicas e intelectuais desta criança em relação aos demais colegas, além de gerar insegurança e outros problemas psicológicos, ou até a perda do ano letivo. Levar a criança para uma consulta oftalmológica pode contribuir não só para o aprendizado, mas para a felicidade e relacionamentos sociais desses futuros cidadãos, explica Josué.

Mario Dantas