Lei de autoria de Josué Neto beneficia comunidade acadêmica

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Dep. Josué Neto

Dep. Josué Neto

Quem vai ao exterior se aperfeiçoar nos estudos, quando retorna ao Brasil, encontra dificuldades para revalidar seu diploma. Para evitar que esse entrave seja um desânimo para a comunidade acadêmica do Amazonas, a Lei  Promulgada N° 245 de 27 de março de 2015, de autoria do presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Josué Neto (PSD), determina que a administração pública estadual, direta ou indireta, admita diplomas de pós-graduação strictu sensu – mestrado e doutorado – adquiridos em cursos ofertados em países do Mercosul e em Portugal, conforme determina

Com a lei promulgada, os diplomas de pós-graduações stricto sensu de cursos integralmente presenciais passam a ser admitidos para concessão de progressão funcional por titulação, gratificação pela titulação e concessão de benefícios legais decorrentes da obtenção da titulação respectiva.

Ao sugerir a lei, o deputado destacou que a comunidade acadêmica tem celebrado acordos e tratados que permitem, pra fins de docência e pesquisa, títulos acadêmicos de pós-graduação no exterior. O problema é que esses títulos encontram resistência por parte das autoridades educacionais, ressaltou Josué. Como a lei promulgada, esse entrave começa a ser superado no Amazonas.

Roberto Brasil