Lei do Cabo Maciel cobra imediato encaminhamento ao CIOPS do registro de atendimento nos hospitais

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Dep. Cabo Maciel

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Segundo números divulgados pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, o crescimento de mortes violentas registrou aumento de 26,8 e levou Manaus a subir cinco posições no ranking e se tornar sétima capital mais violenta do País.

Diante desse quadro o presidente da Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, Deputado Cabo Maciel, lembra a população amazonense, da capital e do interior, que aprovou a Lei nº 4.307, de 18 Janeiro 2016, de sua autoria, que dispõe sobre a obrigatoriedade do encaminhamento imediato ao CIOPS quanto aos registros de homicídios, lesões corporais e acidentes com armas, de vítimas atendidas nas redes hospitalares, bem como a emissão de relatório a Secretaria de Segurança Pública.

O objetivo da Lei é propiciar as Forças de Segurança Pública do Estado do Amazonas com a comunicação, a identificação imediata dos acusados, possibilitando a sua prisão e autuação em flagrante delito logo após a autoria do ato criminoso, diminuindo as dificuldades enfrentadas na persecução penal, e diminuindo a sensação de impunidade repudiada pela população, em particular, pela população amazonense ao constante aumento dos índices de criminalidade.

Roberto Brasil